PF rejeita delação de Vorcaro e caso segue sob pressão de negociações com PGR e STF
Investigadores apontam falta de informações novas na proposta apresentada pelo ex-dono do Banco Master; defesa ainda tenta reabrir acordo em outras instâncias
Associação de condenados pede agilidade ao STF em ações sobre Lei da Dosimetria, relatada por Moraes
Subtítulo: Entidade cobra avanço no julgamento que pode redefinir penas de réus do 8 de Janeiro; relator no Supremo já suspendeu aplicação da norma até decisão final do plenário
STF decide sobre bilhões dos estados e reforça avanço do Judiciário sobre atribuições do Congresso
Nova análise da Corte sobre regras do Fundo dos Estados reacende críticas ao protagonismo do Supremo em temas fiscais e à crescente concentração de poder em Brasília
Zema é notificado em ação movida pela PGR e reforça críticas a Gilmar Mendes no STF
Ex-governador de Minas Gerais reage a processo e mantém tom de confronto com o Supremo em meio a nova fase de disputa judicial
STF forma maioria contra lei que permitia a pais vetarem participação de filhos em aulas sobre gênero
Suprema Corte entende que educação escolar deve seguir diretrizes nacionais e debate reacende discussões sobre limites da autoridade familiar, autonomia pedagógica e temas ligados à identidade de gênero nas escolas
EDITORIAL: STF, insegurança tributária e a conta que pode chegar aos mais pobres
Por Manuel Menezes Quando uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) altera regras tributárias, muita gente acredita que o assunto interessa apenas a advogados, grandes empresários e especialistas em economia. Mas essa é uma visão equivocada. Na prática, mudanças desse tipo podem provocar efeitos que ultrapassam os escritórios e chegam diretamente ao bolso da população […]
STF reafirma que improbidade administrativa exige dolo para condenação
Supremo mantém entendimento de que erro sem intenção não configura improbidade e julgamento pode impactar milhares de processos no país
Michelle Bolsonaro aciona Janones no STF após declarações sobre Daniel Vorcaro
Ex-primeira-dama acusa deputado de calúnia, difamação e injúria após vídeo com acusações envolvendo o caso “Master”
STF julga nesta semana ações sobre improbidade e aposentadoria compulsória de juízes
Supremo deve analisar mudanças na Lei de Improbidade Administrativa e debate sobre punições aplicadas a magistrados
STF autoriza partidos a atuarem em ação sobre inelegibilidade e decisão pode impactar eleições de 2026
O Supremo Tribunal Federal deu mais um passo em um julgamento que pode provocar forte impacto político nas eleições de 2026. A ministra Cármen Lúcia autorizou partidos políticos e entidades civis a participarem da ação que discute mudanças nas regras de inelegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa. A decisão envolve a ADI 7.881, apresentada […]