Por: Redação MVE
BRASÍLIA (DF) — A crise envolvendo o ministro Alexandre de Moraes entra nesta segunda-feira (14) em um de seus momentos mais delicados. Enquanto o Supremo Tribunal Federal se prepara para uma sessão extraordinária que poderá definir o futuro das suspeitas relacionadas ao ministro, a oposição no Senado organiza uma reação política conjunta e promete aumentar a pressão por investigação e transparência.
O movimento é liderado pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), que reúne parlamentares nesta segunda-feira para discutir uma manifestação conjunta diante dos novos acontecimentos relacionados ao Banco Master e às informações extraídas do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
A mobilização ocorre poucas horas antes de uma sessão que pode se transformar em um divisor de águas para o Supremo.
Moraes deixa de comandar e passa a ser objeto da discussão
Durante anos, Alexandre de Moraes esteve no centro de algumas das investigações mais controversas do STF, especialmente o inquérito das fake news.
Agora, o cenário mudou.
O presidente da Corte, Edson Fachin, retirou Moraes da relatoria do inquérito das fake news, assumiu o controle institucional da crise e convocou o plenário para analisar a situação nesta terça-feira (15).
O caso envolve elementos encontrados nas investigações do Banco Master e comunicações atribuídas a Moraes e Vorcaro. A existência dessas informações não comprova, por si só, crime ou irregularidade do ministro, mas provocou uma crise suficientemente grave para chegar ao plenário do Supremo.
É justamente isso que a oposição pretende explorar politicamente.
Para os adversários de Moraes, não seria aceitável que um ministro submetido a questionamentos dessa dimensão receba tratamento diferente daquele aplicado aos cidadãos investigados pela própria Corte.
Oposição quer fim do inquérito das fake news
A ofensiva não começou hoje.
Parlamentares de oposição já encaminharam a Fachin um pedido formal para o arquivamento do inquérito das fake news, aberto em 2019 e durante anos conduzido por Moraes.
O documento também pede o fim do sigilo sobre investigações conexas e provas já produzidas. Entre os signatários estão Rogério Marinho, Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
A duração e a amplitude do inquérito são alvo antigo de críticas. Seus defensores sustentam que as investigações foram necessárias diante de ameaças, ataques institucionais e campanhas contra integrantes da Corte. Seus críticos questionam a concentração de poderes e a expansão contínua das apurações.
Mas o caso Master acrescentou um elemento novo à discussão: agora é o próprio Moraes quem aparece no centro de questionamentos que serão examinados pelos colegas de tribunal.
Celular de Vorcaro aumenta tensão
Outro fator eleva a temperatura dentro do Supremo.
Segundo a Revista Oeste, a íntegra do conteúdo do celular de Daniel Vorcaro começou a chegar aos gabinetes dos ministros antes da sessão extraordinária. A investigação sobre o Master desencadeou uma disputa entre Moraes e André Mendonça sobre quais documentos deveriam permanecer em sigilo e quais deveriam ser apresentados ao plenário.
Moraes acusou Mendonça de realizar uma divulgação “seletiva” dos documentos e pediu a retirada integral do sigilo de materiais relacionados à Operação Compliance Zero. Mendonça havia liberado 15 procedimentos, mantendo outros elementos protegidos.
Moraes também tentou fazer com que a análise da atuação de Mendonça ocorresse juntamente com a sua.
Fachin não aceitou.
O presidente do STF manteve a sessão de 15 de setembro destinada especificamente à Petição 16.662 e deixou a análise relacionada a Mendonça para outra sessão, prevista para o dia 23.
O Supremo será capaz de investigar um dos seus?
Essa é a pergunta que deverá acompanhar a sessão.
Moraes possui direito à presunção de inocência, ao contraditório e à defesa — exatamente os mesmos direitos que devem ser assegurados a qualquer investigado.
Mas o princípio precisa funcionar nos dois sentidos.
Ser ministro do Supremo não pode significar imunidade a questionamentos, investigação ou escrutínio público.
Se os elementos existentes não demonstrarem irregularidade, isso precisa ser estabelecido mediante análise transparente e juridicamente fundamentada.
Se houver indícios suficientes para aprofundar a investigação, o cargo ocupado pelo eventual investigado não deveria servir como barreira.
É justamente nesse ponto que a credibilidade institucional do STF estará em jogo.
Uma terça-feira decisiva
O Supremo chega à sessão extraordinária dividido e sob forte exposição pública. Reportagens recentes descrevem dúvidas sobre o rito da sessão, possibilidade de pedido de vista e profundas divergências entre Moraes e Mendonça.
A oposição percebeu a oportunidade e prepara sua ofensiva antes mesmo de os ministros entrarem no plenário.
Mas, acima da disputa entre direita e esquerda, existe uma questão institucional maior.
Durante anos, Alexandre de Moraes esteve à frente de investigações que alcançaram políticos, empresários, jornalistas, influenciadores e cidadãos. Agora que questionamentos chegaram à sua própria porta, o país observará se o sistema aplicará ao ministro o mesmo rigor que o Supremo sempre afirmou aplicar aos demais.
Não se trata de condená-lo antecipadamente.
Trata-se justamente do contrário: investigar antes de absolver ou condenar.
Porque nenhuma democracia saudável deveria possuir autoridades intocáveis — seja no Palácio do Planalto, no Congresso Nacional ou atrás das portas do Supremo Tribunal Federal.
