“MENDONÇA GANHA RESPALDO”: STF forma maioria para manter chefes da PF afastados mesmo após pedido de vista de Gilmar
Subtítulo: Luiz Fux e Nunes Marques acompanharam André Mendonça e consolidaram maioria na Segunda Turma; Andrei Rodrigues e Leandro Almada continuam afastados enquanto são investigadas as circunstâncias da produção de relatórios de inteligência. Por: Redação MVE BRASÍLIA — A decisão do ministro André Mendonça de afastar preventivamente dois dos principais nomes da cúpula da Polícia […]
Lula mira reforma do Judiciário em meio à crise no STF; oposição pode questionar: mudança por convicção ou cálculo eleitoral?
Campanha petista discute código de ética, combate a supersalários, medidas anticorrupção e regras para relações entre magistrados e empresários enquanto aliados temem que desgaste da Suprema Corte contamine a candidatura presidencial
STF derruba decisão que anulou investigação e manda TJ-AM reavaliar apuração contra ex-prefeito de Eirunepé
Procedimento apura suspeitas de organização criminosa, favorecimento em contratos e lavagem de dinheiro; decisão não torna Raylan Barroso réu nem representa condenação
STF aprova gratificação de até 22,5% para servidores comissionados
Medida beneficia até 276 ocupantes de cargos considerados de alta complexidade e reacende debate sobre remuneração no serviço público
STF limita atuação do CFM sobre cursos de Medicina e preserva autonomia das universidades
Decisão unânime estabelece que Conselho pode fiscalizar atividades médicas realizadas por estudantes, mas não pode interferir diretamente na organização acadêmica das instituições
Fachin recebe Janja no STF para discutir combate ao feminicídio
Encontro solicitado pela primeira-dama tratou de medidas para ampliar a proteção de mulheres vítimas de violência e acelerar a aplicação de medidas protetivas
STF amplia Lei Maria da Penha para casos de violência de gênero sem vínculo entre vítima e agressor
Medidas protetivas passam a alcançar casos como perseguição, assédio e violência política contra mulheres. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ampliar a aplicação das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha para casos de violência contra a mulher baseada em gênero, mesmo quando não existe vínculo doméstico, familiar ou relação íntima de […]
Editorial | Os limites da atuação do STF: entre a defesa da Constituição e o debate sobre ativismo judicial
Quando o guardião da Constituição passa a ocupar o centro do debate político, a democracia exige reflexão — não silêncio.
Editorial | Moraes, STF e o ano eleitoral: quando o Judiciário passa a ocupar o centro da disputa política, a democracia entra em alerta
Decisões e medidas contra líderes da direita alimentam a percepção de perseguição entre milhões de brasileiros; preservar a legitimidade das instituições exige equilíbrio, transparência e respeito ao pluralismo político
EDITORIAL: A democracia sob medida e o STF como protagonista político
Por: Manuel Menezes Vivemos um momento em que as instituições, que deveriam ser as garantidoras da estabilidade democrática, parecem ter se convertido nos atores centrais do jogo político. A recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu por 90 dias as visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente […]