EDITORIAL: A democracia sob medida e o STF como protagonista político
Por: Manuel Menezes Vivemos um momento em que as instituições, que deveriam ser as garantidoras da estabilidade democrática, parecem ter se convertido nos atores centrais do jogo político. A recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu por 90 dias as visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente […]
Lindbergh Farias pede ao STF revogação da prisão domiciliar de Bolsonaro
Deputado do PT alega descumprimento das medidas cautelares após divulgação de carta atribuída ao ex-presidente em transmissão nas redes sociais.
Jaques Wagner e o pedido ao STF para barrar operação da PF expõe desgaste e percepção de blindagem política no país
Por: Manuel Menezes O pedido da defesa do senador Jaques Wagner (PT-BA) para tentar barrar no Supremo Tribunal Federal uma operação da Polícia Federal volta a colocar sob forte escrutínio um padrão que vem se tornando cada vez mais comum no cenário político brasileiro: a tentativa de interromper, no âmbito do STF, o avanço de […]
Zema rebate Gilmar Mendes e acusa ministros do STF de “enriquecimento” em meio a escalada de tensão política
Governador de Goiás entra em confronto direto com o ministro do STF e amplia embate sobre atuação da Corte e limites do Judiciário
Gilmar Mendes, STF e o desgaste institucional nas grandes investigações do país
Por: Manuel Menezes A relação entre o Supremo Tribunal Federal e grandes investigações no Brasil tem sido, há anos, um dos pontos mais sensíveis do sistema de Justiça. As recentes declarações do ministro Gilmar Mendes sobre a condução de processos ligados ao caso Banco Master voltaram a expor um problema recorrente: a percepção de que […]
Defesa de Jaques Wagner aciona STF para barrar operação da PF e pede anulação de buscas
Senador do PT é alvo da Operação Compliance Zero; advogados alegam erros na decisão judicial e negam favorecimento ao Banco Master
Prazo da prisão domiciliar humanitária de Bolsonaro termina nesta quinta-feira e STF avaliará próximos passos
Decisão sobre manutenção ou revogação da medida caberá ao ministro Alexandre de Moraes após encerramento do período inicial de 90 dias
Soltura de pai de Daniel Vorcaro pode ser decidida por Nunes Marques e aumenta expectativa no STF
Voto do ministro é considerado peça-chave em julgamento que envolve Henrique Vorcaro, preso na Operação Compliance Zero, e pode definir os rumos de um dos casos mais explosivos ligados ao escândalo do Banco Master
STF retoma julgamento sobre revisão da vida toda e maioria mantém posição contrária aos aposentados
Supremo volta a analisar recurso ligado à revisão da vida toda do INSS, mas cenário segue desfavorável para segurados que aguardam decisão definitiva.
Fachin sai em defesa de Moraes, mas ignora o desgaste internacional que o STF já não consegue esconder
Por: Manuel Menezes A reação do presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à decisão da Justiça italiana que negou a extradição de Carla Zambelli foi previsível. Em vez de refletir sobre os questionamentos feitos por uma das mais tradicionais cortes da Europa, preferiu sair em defesa irrestrita do STF e, principalmente, do ministro Alexandre […]