Em um verdadeiro momento de lucidez e rigor técnico que entrou para os anais da mais alta corte do país, o ministro Luiz Fux deu uma verdadeira aula de direito e lógica ao desmascarar o discurso político e vazio proferido pelo ministro Flávio Dino. Durante um debate acalorado no plenário do Supremo Tribunal Federal, Fux colocou os pingos nos is diante da tentativa de malabarismo argumentativo do colega — uma retórica que parece insistir em proteger velhos aliados e ignorar os princípios mais basilares do devido processo legal.
A cena captada em plenário escancara o abismo intelectual entre o direito fundamentado e o ativismo político de palanque. Diante das piruetas dialéticas de Dino, que tentava a todo custo justificar o injustificável e blindar esquemas sob a desculpa de “momentos de transição”, Fux recorreu ao bom e velho silogismo aristotélico. Com precisão cirúrgica, o ministro demonstrou o óbvio ululante: se não há inquérito formal instaurado, não há base jurídica, logo, tudo o que foi construído sobre essa areia movediça processual é absolutamente nulo.
A Projeção do Espelho: Todos Iguais aos Seus Amigos Corruptos?
O episódio lamentável traz à tona uma reflexão indigesta, mas necessária, sobre o atual momento institucional brasileiro. Parece evidente que, para certos setores que hoje ocupam cadeiras de destaque na República, a régua moral é moldada à imagem e semelhança de seus padrinhos políticos. No mundinho lulático onde a impunidade impera e o compadrio fala mais alto, tenta-se naturalizar o absurdo como se todos fossem iguais aos figurões do petrolão e aos amigos corruptos do esquema petista.
Dino, ao tentar contemporizar o vazio jurídico com discursos de comício, ofende a inteligência de todos os cidadãos brasileiros que ainda acreditam na lei e na ordem. É o típico “lero-lero” de quem passa a vida professando o respeito ao devido processo legal enquanto atua ativamente para flexibilizá-lo sempre que convém aos interesses do grupo político que representa.
O Estigma do 1º Comunista do STF
A presença de Flávio Dino na mais alta corte do país sempre carregou o peso histórico e simbólico de ser o primeiro expoente confesso do comunismo a ocupar tal assento. E os episódios recentes mostram que a toga, infelizmente, tem servido muito mais como palanque ideológico do que como manto de imparcialidade técnica.
Enquanto o país assiste perplexo à tentativa de reescrever a história jurídica e blindar a corrupção sistêmica, figuras como a de Luiz Fux servem como diques de contenção contra a sanha autoritária e demagógica. Fux deu aula, desmontou a falácia e lembrou a todos que o direito não pode ser moldado ao sabor da conveniência político-partidária.
Passou da hora de o Supremo Tribunal Federal resgatar a sua dignidade técnica e afastar-se definitivamente do populismo jurídico. O Brasil não aguenta mais ser refém da verborragia daqueles que tratam a Constituição como mero panfleto partidário.
