Por: Redação MVE
BRASÍLIA — A sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal desta terça-feira (15), convocada para discutir os elementos da investigação envolvendo Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, abriu uma nova e explosiva frente na crise institucional: ministros da própria Corte fizeram acusações públicas sobre supostos desvios dentro da Polícia Federal.
Luiz Fux afirmou que foram percebidos “desvios de finalidade” na atuação da direção da PF e criticou aquilo que descreveu como utilização da instituição contra integrantes do Poder Judiciário.
A cobertura da sessão confirma que Fux declarou que a Polícia Federal não poderia “peitar” ministros do Supremo.
A discussão ganhou dimensão ainda maior quando André Mendonça falou explicitamente em uma “PF paralela” e em monitoramento de ministros.
Se essa afirmação for comprovada, a questão ultrapassa de longe uma disputa pessoal entre magistrados: seria necessário esclarecer quem integrava essa estrutura, quem determinava suas ações, quais ministros foram monitorados, com que autorização e para qual finalidade.
Fux fala em “desvios de finalidade”
Fux começou preservando a instituição Polícia Federal.
Segundo a transcrição da sessão, afirmou ter “a maior admiração pela Polícia Federal” e recordou sua longa experiência no Judiciário.
Mas imediatamente estabeleceu um limite:
“O que não pode é a Polícia Federal trabalhar contra o Poder Judiciário.”
Fux também mencionou um documento que classificou como apócrifo e disse considerá-lo exemplo de “desvios praticados pela Polícia Federal”.
A acusação é institucionalmente pesada.
Não significa que toda a PF tenha atuado irregularmente e tampouco demonstra, por si só, a prática de crime por seus dirigentes. Mas mostra que integrantes do Supremo estão questionando publicamente como determinados setores da polícia trabalharam em investigações que alcançaram ministros da Corte.
“Nunca vi a Polícia Federal peitar um ministro”
Fux então pronunciou uma das declarações mais fortes de sua intervenção:
“Eu nunca vi a Polícia Federal peitar um ministro do Supremo Tribunal Federal.”
Segundo a cobertura publicada nesta terça, Fux sustentou que a atuação questionada representaria uma “anomalia”.
O ministro também manifestou preocupação com aquilo que descreveu como risco de surgimento de uma estrutura dedicada a “arapongagem” contra integrantes do Supremo.
A palavra é particularmente grave porque remete a atividade clandestina de obtenção de informações.
Mas aqui também é necessário separar acusação de comprovação: a declaração de um ministro no plenário torna o episódio relevante e exige esclarecimentos, porém não substitui investigação capaz de demonstrar quem teria praticado eventuais atos ilegais.
A frase explosiva: “PF paralela”
Na sequência do debate veio a acusação que pode produzir novos desdobramentos.
André Mendonça afirmou:
“Nós temos hoje uma PF paralela.”
E acrescentou, segundo a transcrição:
“Com monitoramento de ministros.”
A reportagem do UOL publicada durante a sessão confirma que Mendonça acusou a existência de uma atuação paralela voltada ao monitoramento de membros da Corte.
É uma declaração extraordinária.
Um ministro do Supremo está afirmando, diante do plenário e das câmeras, que existiria dentro ou ao redor da Polícia Federal uma estrutura paralela realizando monitoramento de magistrados.
Isso precisa ser esclarecido.
A pergunta inevitável: paralela a quem e comandada por quem?
É exatamente aqui que o caso exige cautela e, ao mesmo tempo, investigação profunda.
Se existe uma “PF paralela”, como afirmou Mendonça, algumas perguntas passam a ser inevitáveis: quem a criou? Quem participava? Quem recebia suas informações? Qual era sua cadeia de comando? Existiam investigações formais autorizando os monitoramentos? Quais ministros foram atingidos?
E principalmente: há documentos capazes de comprovar a acusação?
Até agora, não encontrei elemento suficiente para afirmar que essa suposta estrutura tenha sido criada, comandada ou utilizada por Alexandre de Moraes.
Fazer essa associação como fato iria além da própria declaração reproduzida na sessão.
O nome de Moraes está no centro do julgamento porque o plenário analisa o destino de elementos obtidos pela PF envolvendo suas relações com Daniel Vorcaro. A sessão discute a regularidade das medidas que produziram o relatório e se seus elementos podem ser utilizados.
Moraes nega irregularidades e sustenta que o relatório é ilegal, uma “farsa” e fruto de uma suposta vingança político-eleitoral.
O paradoxo que o STF terá de explicar
A situação criou um paradoxo difícil para o Supremo.
De um lado, existem suspeitas relacionadas às informações encontradas no celular de Daniel Vorcaro que alcançaram Alexandre de Moraes. Elas precisam ser examinadas sem prejulgamento.
Do outro, ministros agora levantam suspeitas sobre a própria atuação policial que produziu ou tratou parte desse material.
Não é juridicamente aceitável concluir que uma eventual irregularidade policial automaticamente inocente qualquer pessoa mencionada no material.
Da mesma maneira, suspeitas contra um ministro não autorizam uma polícia a operar fora da lei.
São questões distintas — e ambas precisam ser esclarecidas.
A crise agora alcança a própria Polícia Federal
A sessão que deveria decidir essencialmente o destino do material envolvendo Moraes e Vorcaro acabou revelando algo maior.
Fux falou em “desvios de finalidade”.
Falou em PF “peitando” ministro.
Levantou preocupação com “arapongagem”.
E Mendonça foi ainda mais explícito: “Nós temos hoje uma PF paralela.”
Se a acusação não tiver sustentação, sua gravidade exigirá explicações de quem a pronunciou.
Mas, se tiver, o país precisará saber quem estava por trás dessa estrutura, quem foi monitorado e quem se beneficiou das informações produzidas.
A resposta não pode depender de quem é o ministro atingido.
Porque uma Polícia Federal constitucionalmente subordinada à lei é indispensável à democracia. Uma eventual estrutura clandestina, direcionada contra ou a favor de autoridades, seria exatamente o contrário.
E é isso que, depois das declarações feitas dentro do próprio Supremo, precisa ser esclarecido.
