Por: Redação MVE
A sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal desta terça-feira (15) produziu uma cena de enorme desgaste institucional. Diante das câmeras e dos demais ministros, Flávio Dino confrontou diretamente o presidente da Corte, Edson Fachin, questionando a legalidade de atos adotados por ele na condução da crise relacionada às investigações que alcançaram Alexandre de Moraes.
O episódio ocorreu justamente durante um julgamento que discute o destino de elementos reunidos pela Polícia Federal envolvendo Moraes e Daniel Vorcaro. Não se trata, até aqui, de condenação de Moraes por corrupção, mas da discussão sobre a validade e o prosseguimento da apuração.
E foi nesse ambiente já explosivo que Dino resolveu mirar a condução de Fachin.
“A capa de Vossa Excelência é igual à minha”
Dino não fez uma crítica genérica.
Dirigindo-se diretamente ao presidente do Supremo, sustentou que determinados atos de Fachin não estariam previstos “nem na Constituição, nem no Código de Processo Penal, nem na Loman, nem no regimento”.
Depois, pronunciou uma frase de enorme peso simbólico:
“A capa de Vossa Excelência é igual à minha.”
Dino lembrou que Fachin ocupa a Presidência e que ele próprio é um dos ministros mais novos da Corte, mas insistiu que o Supremo seria um “Tribunal de iguais”.
Em pleno plenário, a mensagem foi inequívoca: na interpretação de Dino, a Presidência não concederia a Fachin autoridade para retirar processos de outros relatores da maneira contestada por ele.
Dino fala em “autoritarismo, despotismo e tirania”
O tom subiu ainda mais quando Dino passou a descrever as consequências que, segundo sua interpretação, poderiam decorrer da posição adotada pela Presidência.
“Nós estaremos abrindo uma avenida de autoritarismo, de despotismo, de tirania nos tribunais que ninguém vai controlar.”
Não é uma acusação pequena.
Dino estava diante do presidente da mais alta Corte do país e associava o precedente institucional que combatia a três palavras extremamente graves: autoritarismo, despotismo e tirania.
A crítica pode fazer parte do debate jurídico entre ministros. O problema institucional está na dimensão pública alcançada pelo confronto: o STF convocou uma sessão extraordinária para enfrentar uma crise e acabou exibindo, ao vivo, a profundidade de suas próprias divisões.
O elogio que antecedeu o ataque mais duro
Dino tomou cuidado para não acusar pessoalmente Fachin de corrupção.
Disse:
“Vossa Excelência é um homem probo […] um homem digno, um homem probo, bem-intencionado.”
Esse trecho precisa ser registrado porque impede afirmar que Dino chamou Fachin literalmente de corrupto.
Mas o que veio imediatamente depois tornou a cena ainda mais desconfortável.
Dino mudou do elogio pessoal para uma descrição devastadora do sistema judicial brasileiro:
“Eu nunca vi tanta corrupção no sistema de Justiça do Brasil.”
E prosseguiu:
“É o momento mais corrupto da história do Poder Judiciário no Brasil.”
O contraste é impossível de ignorar.
Primeiro, Dino assegura que Fachin é probo. Depois, no mesmo raciocínio em que questiona uma decisão do presidente, passa a falar da corrupção no Judiciário.
“Vão abrir uma avenida de corrupção”
Então veio a frase mais explosiva.
Voltando diretamente à consequência da decisão que atribuía à Presidência, Dino afirmou:
“Se nós admitirmos a avocatória, presidente, Vossa Excelência e este Tribunal vão abrir uma avenida de corrupção, uma avenida de comércio nos tribunais.”
É aqui que está a força política das “entrelinhas”.
Dino não disse que Fachin é corrupto. Disse algo diferente — e institucionalmente gravíssimo: que o mecanismo defendido pela Presidência poderia abrir uma “avenida de corrupção” e uma “avenida de comércio nos tribunais”.
Cabe ao público assistir à sequência integral e avaliar o peso das palavras.
Mas uma coisa não depende de interpretação: o presidente do STF ouviu, diante do plenário e do país, um colega associar a consequência de sua condução processual a autoritarismo, despotismo, tirania e risco de corrupção.
Um Supremo discutindo seus próprios limites
O episódio é particularmente preocupante porque acontece no julgamento de uma investigação que toca o próprio STF.
Se existe um momento em que a Corte precisa demonstrar impessoalidade, segurança jurídica e regras claras, é justamente quando um de seus integrantes aparece em material investigativo.
Moraes nega irregularidades e contesta a legalidade da apuração. A existência de referências, mensagens ou contratos relacionados ao caso Banco Master não constitui, por si só, prova de corrupção.
Da mesma forma, discordar juridicamente de Fachin é direito de Dino.
O que merece escrutínio é a maneira como ministros da mais alta Corte transformaram uma divergência processual em um confronto público de proporções extraordinárias.
Fachin é presidente — mas Dino fez questão de lembrar que é “igual”
Talvez nenhuma frase sintetize melhor o episódio do que aquela escolhida por Dino:
“A capa de Vossa Excelência é igual à minha.”
É uma proposição jurídica sobre igualdade entre integrantes do colegiado. Mas, pronunciada diretamente ao presidente em meio a uma contestação de seus atos, ganhou inevitável dimensão política.
E Dino não parou nela.
Falou em juiz e “justiceiro”. Falou em “chacina”. Falou em “autoritarismo”. Falou em “despotismo”. Falou em “tirania”. Falou no período “mais corrupto” do Judiciário e terminou advertindo Fachin sobre uma possível “avenida de corrupção”.
Se isso representa apenas a contundência legítima de uma divergência jurídica ou se ultrapassou os limites institucionais esperados de um ministro do STF é uma avaliação que o leitor poderá fazer vendo a íntegra do momento.
VEJA O VÍDEO
Assista abaixo ao momento em que Flávio Dino confronta Edson Fachin durante a sessão extraordinária do STF e ouça, na íntegra, as declarações sobre “autoritarismo”, “tirania” e “avenida de corrupção”.
