Subtítulo: Luiz Fux e Nunes Marques acompanharam André Mendonça e consolidaram maioria na Segunda Turma; Andrei Rodrigues e Leandro Almada continuam afastados enquanto são investigadas as circunstâncias da produção de relatórios de inteligência.
Por: Redação MVE
BRASÍLIA — A decisão do ministro André Mendonça de afastar preventivamente dois dos principais nomes da cúpula da Polícia Federal ganhou respaldo dentro do próprio Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (8).
A Segunda Turma do STF formou maioria para manter o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada da Costa. Os ministros Luiz Fux e Nunes Marques acompanharam Mendonça, formando três votos favoráveis às medidas.
Gilmar pede vista, mas afastamentos continuam
O ministro Gilmar Mendes pediu vista e interrompeu a conclusão do julgamento para analisar o caso com mais tempo.
O pedido, entretanto, não derrubou a liminar concedida por Mendonça. Enquanto a Segunda Turma não concluir a análise, Andrei Rodrigues e Leandro Almada permanecem afastados de suas funções.
Esse detalhe é fundamental: embora o julgamento ainda não esteja formalmente encerrado, Mendonça já conta com manifestações favoráveis de Fux e Nunes Marques.
Relatórios estão no centro da crise
Mendonça determinou os afastamentos depois de apontar possíveis irregularidades na elaboração de relatórios de inteligência da PF. Segundo o ministro, ele e o advogado-geral da União, Jorge Messias, teriam sido submetidos a monitoramento e coleta dirigida de informações por mais de um mês.
O ministro classificou como de “superlativa gravidade” as circunstâncias envolvendo a produção desses documentos e determinou que a Corregedoria da Polícia Federal investigue tanto a conduta dos dirigentes quanto a origem e elaboração do material.
Também permanece suspensa a produção ou circulação de relatórios de inteligência destinados a analisar atos praticados no exercício das funções constitucionais da magistratura, da advocacia pública e da polícia judiciária.
Decisão de Mendonça ganha força no colegiado
Politicamente e institucionalmente, a formação da maioria representa um elemento importante para André Mendonça.
O afastamento começou como uma decisão individual do ministro, mas recebeu rapidamente os votos de dois colegas da Segunda Turma. Isso enfraquece a interpretação de que se trata, até aqui, de uma iniciativa isolada de Mendonça.
Ao mesmo tempo, é necessário destacar que o julgamento ainda não foi formalmente concluído, justamente por causa do pedido de vista de Gilmar Mendes. Dias Toffoli também não havia apresentado voto no momento das últimas atualizações.
O caso deverá continuar provocando forte repercussão dentro do STF e da Polícia Federal. Mas, por enquanto, permanece válida a ordem dada por André Mendonça: Andrei Rodrigues e Leandro Almada ficam fora dos cargos enquanto as suspeitas relacionadas aos relatórios de inteligência são investigadas.
E a decisão que começou com Mendonça agora carrega um dado político e jurídico de peso: já há maioria formada na Segunda Turma favorável às medidas adotadas pelo ministro.
