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Tag: STF

Alexandre de Moraes arquiva investigação contra Hugo Motta e decisão amplia críticas sobre seletividade no STF

Enquanto cidadãos comuns enfrentam investigações rigorosas, arquivamento de caso envolvendo suspeitas de contrabando, descaminho e prevaricação reacende debate sobre tratamento dado a políticos poderosos

AGU pede ao STF derrubada da Lei da Dosimetria e tensão entre Poderes aumenta em Brasília

Governo Lula afirma que norma aprovada pelo Congresso é inconstitucional e tenta manter suspensa lei que reduz penas ligadas ao 8 de Janeiro

Juízes federais pedem reajuste ao STF e teto salarial pode ultrapassar R$ 70 mil no Brasil

Associação afirma que salário dos ministros do Supremo está defasado

Gilmar Mendes e Edson Fachin protagonizam discussão no STF e clima de tensão volta aos bastidores da Corte

Troca de posições entre Gilmar Mendes e Edson Fachin durante sessão do STF expôs divergências internas na Corte e reacendeu debates sobre tensão institucional e protagonismo do Supremo.

Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até STF analisar ações

Decisão de Alexandre de Moraes impede temporariamente aplicação da nova lei aprovada pelo Congresso e reacende debate sobre ativismo judicial e concentração de poder no STF.

STF impõe restrições a Ciro Nogueira e ao irmão; leia as medidas

Ministro André Mendonça proibiu senador de manter contato com investigados; irmão dele terá tornozeleira eletrônica e restrição para deixar o país

STF anula imunidade parlamentar e decide “quem pode falar?”

Editorial aponta que decisões da Corte estariam restringindo liberdade de expressão de parlamentares e ampliando tensão com o Congresso

STF tenta impor novo enquadramento ao TSE e acende alerta sobre interferência nas eleições

Movimentos no Supremo levantam debate sobre limites entre Judiciário e Justiça Eleitoral e geram críticas sobre possível concentração de poder

STF deve assumir controle final sobre PL da Dosimetria e decisão amplia tensão institucional com o Congresso

Movimentação no Supremo levanta críticas sobre interferência do Judiciário em decisão do Legislativo e reacende debate sobre equilíbrio entre os Poderes

STF decide que advogado público precisa de registro na OAB para atuar no cargo

STF fixa entendimento em repercussão geral e reforça exigência de inscrição na Ordem para atuação na advocacia pública, mantendo autonomia disciplinar das carreiras do Estado

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