Por: Manuel Menezes
O Brasil vive um dos momentos mais delicados de sua história recente. Às vésperas de uma nova disputa eleitoral, o Supremo Tribunal Federal volta ao centro do debate público com a atuação do ministro Alexandre de Moraes, que assumiu interinamente o comando da Corte, enquanto permanece como uma das figuras mais influentes — e também mais questionadas — do cenário institucional brasileiro.
Para uma parcela expressiva da sociedade, especialmente eleitores identificados com a direita e o movimento bolsonarista, a atuação de setores do STF representa uma sequência de decisões que, na visão desses grupos, ultrapassam o campo jurídico e passam a produzir efeitos diretamente no ambiente político. A palavra “perseguição” passou a fazer parte do discurso de milhões de brasileiros que enxergam um tratamento desigual entre diferentes correntes ideológicas.
O ponto central de uma democracia madura é garantir que nenhuma instituição, independentemente do seu papel constitucional, esteja acima do debate público ou distante da necessidade de prestar contas à sociedade.
O Supremo Tribunal Federal possui uma missão essencial: proteger a Constituição e assegurar o funcionamento das instituições democráticas. Entretanto, a força de uma Corte não está apenas na autoridade de suas decisões, mas também na confiança que consegue construir perante a população.
Quando uma parcela significativa dos cidadãos começa a enxergar o Judiciário como participante ativo da disputa política, e não apenas como árbitro das regras do jogo democrático, surge uma crise de confiança que precisa ser debatida com responsabilidade.
O perigo da concentração de poder
A democracia brasileira foi estruturada sobre o princípio da separação dos Poderes. Executivo, Legislativo e Judiciário possuem atribuições distintas justamente para evitar a concentração excessiva de autoridade.
Por isso, qualquer sinal de desequilíbrio institucional precisa ser analisado com atenção. O combate a possíveis excessos e ataques contra as instituições é necessário, mas também exige cuidado para que esse enfrentamento não seja interpretado como restrição ao direito de crítica, opinião e manifestação política.
Uma democracia verdadeira não é aquela em que apenas um pensamento prevalece. É aquela capaz de conviver com diferenças, opiniões contrárias e debates intensos dentro dos limites da lei.
O desafio da imparcialidade em ano eleitoral
Em períodos eleitorais, a responsabilidade das instituições precisa ser ainda maior. Decisões judiciais que envolvem lideranças políticas têm naturalmente impacto no ambiente público e precisam ser conduzidas com máxima transparência.
A legitimidade de uma eleição depende não apenas das regras formais, mas também da confiança da população de que todos os grupos políticos terão condições de apresentar suas ideias e disputar o voto popular.
O eleitor brasileiro precisa ter a certeza de que sua escolha será feita livremente, sem interferências que possam comprometer a igualdade de participação.
A democracia não pertence a um lado
O maior desafio do Brasil hoje é recuperar a confiança entre sociedade e instituições.
A política deve ser decidida nas urnas, pelo voto popular, e não pelo fortalecimento de disputas institucionais. Adversários políticos devem ser enfrentados no campo das ideias, dos projetos e das propostas para o país.
O Supremo Tribunal Federal tem um papel indispensável na democracia brasileira, mas sua maior força depende justamente da percepção de equilíbrio, independência e imparcialidade.
A democracia não pertence ao STF, ao governo, à oposição ou a qualquer grupo ideológico.
A democracia pertence ao cidadão brasileiro.
E quando milhões de brasileiros passam a acreditar que sua voz pode estar sendo limitada antes mesmo de chegar às urnas, o país precisa parar, refletir e defender aquilo que é mais importante: a liberdade de participar do próprio destino.