Por Manuel Menezes
O fantasma da trágica e inacreditável compra de respiradores hospitalares por meio de uma loja de vinhos voltou a assombrar diretamente o ex-governador Wilson Lima, exatamente no momento em que ele tenta se projetar politicamente na disputa por uma vaga no Senado Federal. Em mais um duro golpe contra a estratégia defensiva do ex-gestor, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou posição contra as mais recentes tentativas da defesa de redirecionar o andamento da Ação Penal nº 993, fruto das investigações da Operação Sangria.
O relator dos agravos regimentais na Corte Especial, ministro Raul Araújo, votou integralmente contra o recurso apresentado pelos advogados de Wilson Lima e do também réu Gutemberg Leão Alencar.A defesa do ex-governador pretendia alterar a relatoria do processo, alegando suposta prevenção, mas Araújo rejeitou categoricamente a tese.Em seu voto, o ministro destacou que acolher a pretensão violaria o princípio constitucional do “juiz natural” e confirmou a permanência da ministra Nancy Andrighi na condução da ação penal.
O julgamento, realizado no plenário virtual do STJ, segue até o dia 8 de setembro. Se o entendimento de Raul Araújo for acompanhado pelos demais membros da Corte Especial, desmorona mais uma barreira protelatória articulada pela defesa, abrindo de vez o caminho para o julgamento definitivo do mérito.
Entenda o escândalo e as acusações no STJ
- A compra na Adega: O processo apura o escândalo ocorrido em 2020, durante a fase mais sombria e crítica da pandemia de Covid-19 no Amazonas. O Governo do Estado adquiriu 28 respiradores com graves indícios de superfaturamento e ineficácia clínica por meio de uma empresa cuja atividade comercial principal era a venda de vinhos.
- Réu por graves delitos: Wilson Lima tornou-se réu perante a Corte Especial em setembro de 2021, quando o STJ acolheu a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) pelos crimes de peculato, fraude em licitação e liderança em organização criminosa.
- Esgotamento das manobras: Embora o ex-governador tenha conseguido atravessar seus mandatos no Executivo sem a conclusão da sentença, os expedientes regimentais para atrasar o feito e tentar transferir o caso para outras instâncias estão sendo sistematicamente neutralizados pela Corte.
A queda do discurso de vitrine eleitoral
A iminência de uma decisão de mérito coloca a pré-candidatura do ex-governador ao Senado em extrema fragilidade. Wilson Lima deixou o comando do Palácio do Governo na expectativa de utilizar os investimentos e obras de sua gestão como vitrine eleitoral. No entanto, a força do processo criminal no STJ arrasta para o centro do debate a lembrança de um das fases mais dolorosas e criticadas da história administrativa do estado.
A decisão que se aproxima não diz respeito a meras formalidades do processo, mas sim à responsabilização penal direta sobre as compras efetuadas na pandemia. Conforme as teses protelatórias da defesa são derrubadas uma a uma no tribunal superior em Brasília, o ex-governador assiste ao esvaziamento de seu discurso político e à consolidação de um cenário de condenação que se torna cada vez mais real e inevitável.