Por: Redação MVE
O ministro André Mendonça levou o confronto com Alexandre de Moraes à presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo reportagem de O Antagonista, publicada na noite desta quinta-feira (3), Mendonça pediu a Edson Fachin o afastamento cautelar do colega, reiterando a necessidade de investigar sua relação com Daniel Vorcaro, do Banco Master.
A solicitação foi inicialmente verbal, conforme O Antagonista, que atribuiu a informação à GloboNews e afirmou tê-la confirmado. Na publicação, o veículo informou que Mendonça pretendia formalizar o pedido por escrito e apontar eventuais abusos de Moraes.
O enfrentamento ocorre após Mendonça tornar públicos documentos que colocaram sob questionamento os contatos entre um ministro do próprio Supremo e um banqueiro investigado. Segundo reportagem do Estadão Conteúdo, reproduzida pelo Amazonas Atual, a PF identificou mensagens destinadas ao contato salvo como “Alexandre de Moraes BRASILIA”, além de registros de encontros e documentos relacionados ao escritório de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.
A cobrança de investigação encontra respaldo em manifestações de juristas. Ouvido pelo Estadão, o ex-ministro da Justiça Miguel Reale Jr. apontou a possibilidade de advocacia administrativa e defendeu a apuração dos fatos. O ex-desembargador Walter Maierovitch também levantou a necessidade de afastamento cautelar de Moraes.
“Só se mantém o respeito às instituições se houver apuração”, afirmou Reale Jr.
As suspeitas de corrupção passiva aparecem expressamente em um pedido de impeachment assinado por Renan Santos, datado de 2 de setembro. O documento menciona contratos e suposto favorecimento a Vorcaro. Trata-se de uma acusação apresentada pelo autor do requerimento, sem conclusão judicial sobre a prática desses crimes. A própria peça reproduz a posição do escritório Barci de Moraes de que não havia impedimento legal à contratação e de que Moraes não julgou causas envolvendo o Master. Confira o documento.
A atuação de Mendonça está registrada no despacho de 1º de setembro que retirou o sigilo da Petição 16.662. Nele, o relator defendeu que os novos elementos fossem submetidos ao plenário em sessão pública e presencial, independentemente da manifestação da Procuradoria-Geral da República.
“O caminho inevitável dos presentes autos leva ao Plenário deste Supremo Tribunal Federal”, escreveu no despacho.
A OAB do Paraná também defendeu o afastamento cautelar de Moraes para preservar a investigação e a confiança nas instituições. Em nota oficial, a entidade ressaltou o direito de defesa e evitou antecipar uma conclusão sobre a existência de ilícitos.
Moraes, por sua vez, acusou Mendonça de suposto abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade, alegando direcionamento político das investigações. Fachin solicitou esclarecimentos dos envolvidos antes de definir os próximos passos, conforme. A notícia sobre o pedido de Mendonça não informa uma decisão que tenha determinado o afastamento de Moraes.
