O coordenador do Observatório de Acompanhamento do Cumprimento dos Direitos Fundamentais da Pessoa Humana, juiz auxiliar da Presidência Rafael Almeida Cró Brito, e equipe, realizaram na quinta-feira (10/04) uma visita técnica ao Centro Educacional de Tempo Integral Tarcila Prado de Negreiros Mendes (CETI), em Humaitá, local que sediará, entre os dias 15 a 16 de maio, as atividades da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!” naquela comarca.
A ação, idealizada pela Corregedoria Nacional de Justiça e desenvolvida nos estados pelas Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justiça em parceria com vários órgãos, tem o objetivo de incentivar a emissão da certidão de nascimento – um documento básico do cidadão – e combater o sub-registro civil no País.
O “Registre-se!” segue as diretrizes do Provimento n.º 140/2023, da Corregedoria Nacional de Justiça, que instituiu o Programa de Enfrentamento ao Sub-Registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, com ênfase em indígenas, pessoas em situação de rua e refugiados.
Em Manaus, o “Registre-se!” será realizado de 12 a 16 de maio no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, localizado na avenida Constantino Nery, nº 5001, bairro Flores, esquina com a avenida Pedro Teixeira.
Visita ao novo fórum
Em Humaitá, o magistrado Rafael Cró realizou, também, uma visita às obras do novo Fórum de Justiça da Comarca, que será inaugurado no dia 15 de maio deste ano, durante os festejos de 156 anos do Município (distante 600 quilômetros de Manaus).
A data foi alinhada durante visita institucional realizada no dia 25 de março deste ano pelo prefeito do Município, José Cidenei Lobo, ao presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes.
Na Comarca de Humaitá os serviços do Judiciário Estadual estão estruturados da seguinte forma: 1.ª e 2.ª Varas e um Juizado Especial Cível e Criminal.
Na visita técnica em Humaitá, o juiz Rafael Cró esteve acompanhado dos servidores judiciários Umberto Rodrigues (assessor), Ana Ester Paiva (assessora); Ivan Furtado (servidor da Divisão de Acessibilidade); Sandra Rocha (do Cerimonial do TJAM); Andrea dos Santos (da Divisão de Patrimônio); Jéssica Lima (servidora da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic); Domingos da Silva e André Lima (Engenharia) e Júlio Lopes Filho (da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ)).
#PraTodosVerem: Imagem principal que ilustra a matéria traz a foto do juiz Rafael Cró durante a visita técnica ao Centro Educacional de Tempo Integral Tarcila Prado de Negreiros Mendes (CETI), em Humaitá, local que sediará, entre os dias 15 a 16 de maio, as atividades da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!” naquela comarca. O magistrado está em pé e aparece vestindo blazer preto, camisa branca e gravata vermelha, ladeado por servidores do Poder Judiciário e do Município. No mesmo espaço, há cadeiras verdes posicionadas em um grande salão.
Texto: Paulo André Nunes
Fotos: Acervo Observatório de Direitos Humanos do TJAM
