Por Manuel Menezes
Existe algo profundamente errado quando o cidadão brasileiro acorda cedo, trabalha, paga impostos sobre praticamente tudo o que compra e sustenta uma das estruturas públicas mais poderosas do país, enquanto integrantes do topo do sistema de Justiça aparecem cercados por suspeitas que exigem esclarecimentos públicos.
Não estou aqui para antecipar sentença. Acusação não é condenação e ninguém deve ser declarado culpado sem investigação, defesa e devido processo legal.
Mas exatamente por isso é necessário perguntar: quem investiga aqueles que possuem poder para investigar, julgar e decidir sobre praticamente todos os demais?
O caso envolvendo o Banco Master colocou essa pergunta no centro do Brasil.
Documentos e informações de investigação divulgados pela imprensa levantaram questionamentos sobre a relação do ministro Alexandre de Moraes com Daniel Vorcaro. Entre os elementos revelados está um contrato milionário celebrado entre o Banco Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.
Segundo informações divulgadas sobre a análise da Polícia Federal, Moraes teria realizado edições no documento antes de sua assinatura. O escritório sustenta que não houve irregularidade, afirma que os serviços foram efetivamente prestados e diz que não existia impedimento legal para a contratação.
São versões e fatos que precisam ser examinados pelas instituições competentes. E precisam ser examinados até o fim.
Porque R$ 131 milhões não são troco.
Quando valores dessa dimensão aparecem ligados ao ambiente familiar de alguém que ocupa uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, o cidadão tem o direito de perguntar, fiscalizar e exigir respostas.
O problema ultrapassa Alexandre de Moraes
O verdadeiro tamanho da crise aparece quando percebemos que a discussão já não envolve somente uma pessoa.
O caso Master desencadeou questionamentos sobre investigações, condutas de autoridades e uma crise de confiança que alcança a mais alta Corte do país.
Isso é gravíssimo.
O STF deveria representar o último endereço institucional ao qual o brasileiro pudesse recorrer quando todas as demais portas falhassem.
Quando a dúvida chega justamente ali, não estamos diante de uma crise comum.
Estamos diante de uma crise de confiança no Estado.
E quem paga tudo isso?
Você.
Eu.
O trabalhador.
O pequeno empresário.
A dona de casa.
O comerciante.
O agricultor.
O aposentado.
Cada ministro do Supremo exerce uma função pública sustentada pelo dinheiro arrecadado da sociedade. Salários, servidores, segurança e toda a estrutura necessária ao funcionamento da Corte existem porque existe um contribuinte pagando impostos.
Por isso, autoridades públicas não podem exigir silêncio da população.
Muito pelo contrário.
Quanto maior o poder, maior deve ser a transparência.
O cidadão não pode ser tratado como simples financiador de uma máquina estatal sobre a qual não possui direito sequer de fazer perguntas.
Corrupção não rouba apenas dinheiro
Existe outro erro comum: imaginar que corrupção significa somente alguém colocar dinheiro público no bolso.
Não.
Corrupção e mau uso das instituições custam muito mais à sociedade.
Quando recursos públicos são desviados, desperdiçados ou utilizados para alimentar estruturas de privilégios, o dinheiro não desaparece magicamente. A conta continua existindo.
E alguém precisa pagá-la.
Ela reaparece no imposto.
Na dívida pública.
No serviço que não chega.
Na estrada destruída.
No hospital sem estrutura.
Na escola que precisa de investimento.
Na segurança pública insuficiente.
No empresário esmagado por tributos.
No trabalhador que percebe que uma parcela enorme do que produz termina financiando um Estado que frequentemente lhe entrega muito menos do que cobra.
É por isso que corrupção não possui vítima abstrata.
A vítima tem CPF.
É o brasileiro comum.
E existe algo ainda mais perigoso
Quando uma autoridade acumula enorme poder e passa a ser alvo de suspeitas sobre relações particulares, surge uma questão institucional inevitável: existe independência suficiente para que tudo seja investigado até as últimas consequências?
Isso precisa ser discutido sem medo.
Principalmente quando estamos falando de ministros que podem autorizar investigações, determinar prisões, bloquear bens e decidir processos capazes de alterar diretamente a vida nacional.
Não se pode afirmar, sem provas específicas, que decisões tenham sido tomadas para perseguir adversários ou favorecer o governo Lula.
Mas nenhuma democracia saudável deveria aceitar que tamanho poder conviva com dúvidas graves sem investigação verdadeiramente independente.
Se houver inocência, que ela seja demonstrada.
Se houver irregularidade, que haja responsabilização.
O que não pode existir é uma casta pública considerada intocável.
O STF não pertence a Lula nem a qualquer ministro
O governo Lula e seus aliados também precisam compreender que defender instituições não significa defender pessoas independentemente dos fatos.
O Supremo não pertence à esquerda.
Não pertence à direita.
Não pertence a Lula.
Não pertence a Bolsonaro.
E muito menos pertence aos próprios ministros.
O STF pertence à República.
Quando decisões judiciais beneficiam politicamente determinado grupo, elas precisam estar fundamentadas exclusivamente na Constituição e nas leis. Qualquer suspeita concreta de utilização do poder judicial como instrumento de perseguição política ou proteção de aliados deve ser investigada com a mesma seriedade, seja qual for o lado atingido.
Justiça seletiva deixa de ser Justiça.
O Brasil não pode ter dois códigos
Um para o cidadão comum e outro para os poderosos.
Experimente você, trabalhador brasileiro, ser suspeito de alguma irregularidade envolvendo milhões de reais e veja com que velocidade a máquina estatal poderá chegar.
Experimente atrasar imposto.
Experimente dever ao governo.
Experimente enfrentar o Estado sem influência, sobrenome importante ou cargo.
Por isso revolta tanto quando as instituições demoram para oferecer respostas justamente quando as suspeitas alcançam pessoas que ocupam posições de enorme poder.
A Constituição precisa valer na periferia e nos palácios.
Para o pobre e para o milionário.
Para o eleitor e para o ministro.
O povo não pode continuar pagando a conta
O cidadão correto trabalha para sustentar o Estado. Paga impostos para ter Justiça, segurança, saúde, educação e infraestrutura.
Ele não paga impostos para financiar privilégios.
Não paga para sustentar autoridades acima de qualquer fiscalização.
E certamente não paga para que qualquer pessoa investida de poder público utilize seu cargo contra adversários ou em benefício de interesses particulares — caso isso seja comprovado.
Por isso, investigar suspeitas envolvendo integrantes do Supremo não significa atacar o STF.
É exatamente o contrário.
Investigar é proteger a instituição daqueles que eventualmente possam tê-la utilizado de maneira indevida.
O STF é maior que Alexandre de Moraes.
É maior que qualquer ministro.
E a República é maior que todos eles.
Que os documentos sejam abertos.
Que as relações sejam investigadas.
Que os contratos sejam explicados.
Que cada autoridade tenha amplo direito de defesa.
Mas que ninguém utilize toga, cargo, influência ou poder como escudo.
Porque, no final, quando recursos são desviados, instituições perdem credibilidade ou o Estado mantém estruturas caras sem entregar o retorno esperado à sociedade, a conta nunca desaparece.
Ela apenas muda de endereço.
E quase sempre termina chegando à mesma porta:
a casa do brasileiro que trabalha, paga imposto e não possui poder algum.
Manuel Menezes
Editorial
