Por Manuel Menezes
HUMAITÁ (AM) — A campanha do governador Roberto Cidade ganhou um novo e delicado capítulo no interior do Amazonas. Fotos e vídeos encaminhados à reportagem mostram Adrienne do Vale Cidade, secretária municipal de Cultura e Turismo de Manicoré, participando de atividades político-eleitorais nas ruas de Humaitá.
Nos registros, Adrienne aparece em panfletagem, bandeiraço, mobilização de apoiadores e divulgação da candidatura de Roberto Cidade. Segundo informações recebidas pela reportagem, a secretária também seria prima do governador.
A participação política de uma agente pública não representa, isoladamente, uma irregularidade. O problema que precisa ser esclarecido é outro: em quais condições uma secretária municipal deixou Manicoré e passou a atuar diretamente na campanha de Roberto Cidade em Humaitá?
Campanha de Roberto Cidade precisa explicar
A presença de Adrienne nas ruas coloca a campanha do governador diante de perguntas que não podem ser ignoradas.
A atividade ocorreu durante o horário de expediente? A secretária estava oficialmente afastada ou licenciada? Quem pagou seu deslocamento entre Manicoré e Humaitá? Foi utilizado veículo público, servidor, combustível, diária ou qualquer estrutura da prefeitura?
Também é necessário esclarecer se a mobilização fazia parte de uma agenda oficial ou se foi uma atividade exclusivamente eleitoral realizada com recursos particulares.
Sem essas respostas, permanece a dúvida sobre onde termina a liberdade individual de participação política e onde poderia começar uma eventual utilização indevida da estrutura pública em benefício da candidatura de Roberto Cidade.
Secretária ou articuladora da campanha?
As imagens indicam uma participação que vai além de uma simples presença em ato político. Adrienne aparece integrada à mobilização de rua, com distribuição de material e pedido de apoio ao governador.
Isso levanta outra questão: a secretária de Cultura e Turismo de Manicoré exerce alguma função de coordenação ou articulação dentro da campanha de Roberto Cidade?
Se estiver atuando de maneira estratégica e permanente, a campanha precisa informar como essa atividade foi compatibilizada com as responsabilidades do cargo público ocupado por ela.
O fato de a movimentação ter ocorrido em Humaitá torna o episódio ainda mais relevante. Não se trata de uma manifestação eventual no município onde Adrienne trabalha, mas de uma atuação eleitoral registrada a centenas de quilômetros de Manicoré.
Lei proíbe uso da máquina pública
A legislação não impede que agentes públicos apoiem candidatos durante seu período de folga e utilizando recursos próprios. Entretanto, o artigo 73 da Lei das Eleições proíbe o uso de bens, serviços, servidores e estrutura da administração pública para favorecer candidaturas.
O Tribunal Superior Eleitoral também orienta que servidores não podem ser utilizados em campanhas durante o horário normal de expediente, salvo quando estiverem devidamente licenciados. Confira as orientações do TSE.
Portanto, o questionamento não está simplesmente na manifestação de apoio político. O que precisa ser verificado é se houve respeito aos limites entre o cargo público e a atividade eleitoral.
Roberto Cidade deve transparência ao eleitor
Roberto Cidade ocupa o cargo mais importante do Executivo estadual e busca apoio político em todo o Amazonas. Por isso, sua campanha tem responsabilidade ainda maior de agir com transparência e explicar a participação de agentes públicos em suas mobilizações.
Não basta afirmar que a atividade era particular. É necessário apresentar informações objetivas sobre data, horário, afastamento funcional, deslocamento e origem dos recursos utilizados.
Se tudo ocorreu fora do expediente e sem dinheiro ou estrutura pública, a campanha pode demonstrar isso de forma simples. Se não houve irregularidade, documentos e esclarecimentos encerrarão os questionamentos.
Mas o silêncio apenas amplia as suspeitas e reforça a percepção de que ocupantes de cargos públicos podem estar sendo mobilizados em favor do projeto eleitoral do governador.
Imagens podem esclarecer os fatos
As fotos e os vídeos apresentados à reportagem deverão ser analisados em conjunto com outras informações, incluindo:
- data e horário das atividades;
- situação funcional da secretária;
- eventual afastamento ou licença;
- origem dos recursos usados no deslocamento;
- utilização ou não de veículos oficiais;
- participação de outros servidores públicos;
- existência de agenda administrativa no mesmo período.
Caso uma representação seja apresentada, caberá à Justiça Eleitoral avaliar as provas e decidir se houve conduta vedada ou abuso de poder político.
A matéria não faz uma condenação antecipada de Adrienne ou de Roberto Cidade. No entanto, o caso exige esclarecimentos, principalmente porque envolve uma secretária municipal atuando em campanha fora da cidade onde exerce sua função pública.
A pergunta que fica é direta: Roberto Cidade está recebendo apenas um apoio político particular ou sua campanha está sendo beneficiada pela atuação de ocupantes de cargos públicos?
A resposta precisa vir acompanhada de documentos, transparência e respeito ao eleitor.
O espaço permanece aberto para manifestações de Adrienne do Vale Cidade, da Prefeitura de Manicoré e da coordenação da campanha de Roberto Cidade.
