Por: Redação MVE
A temperatura política voltou a subir dentro e fora do Supremo Tribunal Federal. O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) anunciou que pretende pedir ao presidente do STF, Edson Fachin, a abertura de uma investigação contra o ministro Flávio Dino, sob a acusação de suposta “articulação política” para interferir no processo eleitoral.
A reação ocorreu depois da operação da Polícia Federal deflagrada na quinta-feira (10) para investigar suspeitas relacionadas a recursos destinados à produtora ligada ao filme Dark Horse, cinebiografia sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A operação foi autorizada por Dino e atingiu 29 pessoas ligadas ao projeto. Entre os alvos estão o deputado federal Mario Frias e a produtora Karina Gama. A investigação apura suspeitas de desvio de recursos de emendas parlamentares. Flávio Bolsonaro nega irregularidades no financiamento do filme e sustenta que a produção foi financiada com recursos privados.
Flávio quer Dino investigado
Para Flávio Bolsonaro, a proximidade das eleições torna a atuação ainda mais grave. O candidato acusa Dino de utilizar sua posição no Supremo para promover uma ação com repercussões políticas contra o campo bolsonarista.
Flávio chegou a classificar a operação como uma espécie de “tentativa de golpe” eleitoral e anunciou que sua defesa deverá procurar Fachin para pedir a apuração da conduta de Dino.
A acusação é grave, mas precisa ser colocada em seus devidos termos: até o momento, trata-se de uma alegação de Flávio Bolsonaro. Não há decisão estabelecendo que Dino tenha usado o STF ou a Polícia Federal para interferir ilegalmente nas eleições.
É justamente por isso que o pedido de investigação ganha importância. Se Flávio possui elementos para sustentar a acusação, eles precisam ser examinados. E, se não possui, Dino também tem direito de ter sua atuação analisada pelos canais institucionais adequados.
Ex-ministro de Lula no centro da controvérsia
Existe ainda um componente político impossível de ignorar.
Antes de chegar ao Supremo, Flávio Dino foi ministro da Justiça do governo Lula. Agora, como integrante do STF, tomou uma decisão que atingiu pessoas relacionadas a um projeto sobre Jair Bolsonaro justamente durante uma eleição na qual Flávio Bolsonaro disputa a Presidência contra Lula.
Isso, isoladamente, não prova parcialidade.
Mas cria um cenário no qual transparência e fundamentação jurídica precisam ser ainda maiores, justamente para afastar qualquer dúvida sobre utilização política do Judiciário.
Flávio acusa Dino exatamente disso: segundo ele, o ministro não estaria apenas julgando processos, mas defendendo uma “causa” política favorável ao presidente Lula. Essa é uma acusação do candidato, contestável e que precisa ser comprovada.
Guerra no STF agrava desconfiança
O episódio não acontece isoladamente.
Dino também entrou recentemente no centro da crise interna do Supremo ao determinar a reintegração de Andrei Rodrigues à Direção-Geral da Polícia Federal depois de André Mendonça ter determinado seu afastamento. A decisão provocou críticas de Flávio Bolsonaro, que pediu a Fachin que suspendesse a liminar.
A sucessão de decisões conflitantes entre ministros aumenta a percepção pública de que o Supremo atravessa uma crise que já não pode ser tratada simplesmente como divergência jurídica normal.
Quando ministros da mais alta Corte divergem sobre Polícia Federal, investigações e decisões que alcançam diretamente protagonistas de uma eleição presidencial, o dever de autocontenção deveria aumentar — e não diminuir.
Quem fiscaliza quem fiscaliza o país?
O pedido anunciado por Flávio coloca Fachin diante de outra questão delicada.
O presidente do STF terá de lidar com uma acusação contra um integrante da própria Corte. Isso ocorre justamente quando o tribunal já enfrenta conflitos envolvendo Alexandre de Moraes, André Mendonça, Polícia Federal e investigações relacionadas ao Banco Master.
O Supremo possui poderes enormes.
Seus ministros podem autorizar operações, determinar buscas, impor medidas cautelares e tomar decisões com repercussões nacionais.
Justamente por isso, ministro do STF não pode estar acima de questionamentos.
Investigar uma suspeita não significa condenar Flávio Dino. Significa exatamente o contrário: permitir que fatos sejam examinados e que se descubra se existe fundamento para a acusação.
Se não houver, que isso fique demonstrado.
Se houver, que as responsabilidades sejam apuradas.
O que não pode existir em uma República é uma categoria de autoridade que fiscaliza todo mundo, mas que considere ofensivo ser fiscalizada.
A poucos dias das eleições, o Brasil precisa de ainda mais cuidado para separar Justiça de política, investigação de campanha eleitoral e decisão judicial de disputa partidária.
Flávio Bolsonaro fez uma acusação grave contra Flávio Dino.
Agora, caso o pedido seja efetivamente protocolado, Fachin terá diante de si a responsabilidade de decidir se existem elementos suficientes para que a conduta do colega seja formalmente apurada.
Porque numa democracia a regra deveria valer para todos:
nem candidato pode estar acima da lei, nem ministro do Supremo pode estar acima do escrutínio das instituições.
