Por Manuel Menezes
O ex-deputado federal Marcelo Ramos (PT) elevou o tom contra o Governo do Amazonas e contestou, nesta terça-feira (8), a informação de que o empréstimo de R$ 1,462 bilhão solicitado ao Banco do Brasil estaria definitivamente autorizado.
Em publicação no Instagram acompanhada de um vídeo, Ramos afirmou que o Ministério da Fazenda concedeu somente o aval da União. Segundo ele, ainda existem etapas administrativas, contratuais e judiciais que impedem tratar o dinheiro como disponível para o governo estadual.
Mesmo alinhado ao presidente, Ramos não poupou críticas ao Ministério da Fazenda e classificou como “irresponsável” a decisão de conceder o aval às vésperas da eleição.
“Não é verdade que o empréstimo está autorizado”
Marcelo Ramos iniciou o vídeo afirmando que interrompeu um compromisso familiar para tratar do assunto por considerá-lo urgente.
“Não é verdade que está autorizado o empréstimo de R$ 1,4 bilhão para o Governo do Estado. O que o Ministério da Fazenda autorizou foi o aval.”
Segundo Ramos, a concessão da garantia da União não representa a liberação imediata dos recursos. Ele explicou que o processo ainda depende da verificação dos requisitos pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, da formalização do contrato de contragarantias, da assinatura da operação de crédito e, finalmente, do desembolso pelo Banco do Brasil.
A versão apresentada pelo ex-deputado encontra respaldo no próprio despacho ministerial. O documento autorizou a garantia da União, mas condicionou o prosseguimento à verificação de obrigações pela PGFN e à formalização do contrato de contragarantia. Portanto, o ato do Ministério da Fazenda não significou que os R$ 1,462 bilhão entraram automaticamente nos cofres estaduais.
Assinatura e desembolso continuam suspensos
O ponto mais grave levantado por Marcelo Ramos envolve a decisão judicial que suspendeu a operação.
No vídeo, ele afirmou que as duas últimas etapas — assinatura do contrato de empréstimo e liberação do dinheiro — continuam proibidas:
“Essas duas últimas etapas, assinatura do contrato e desembolso do recurso, continuam vedadas por decisão judicial. Não houve suspensão dessa parte da decisão.”
A operação foi inicialmente suspensa pela 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas, no âmbito de uma ação popular. A ordem proibiu a formalização do financiamento e a concessão da garantia pela União, sob pena de multa diária.
No domingo (6), o desembargador federal Newton Ramos, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspendeu parcialmente a decisão. A autorização, entretanto, alcançou apenas o prosseguimento da tramitação administrativa e a concessão da garantia federal.
A própria decisão ressaltou que não estava reconhecendo a regularidade definitiva da operação. A formalização do contrato de crédito permaneceu suspensa e sujeita à análise do relator natural do processo.
Assim, o governo conseguiu avançar uma etapa importante, mas ainda não estava autorizado, naquele momento, a assinar definitivamente o empréstimo nem receber os recursos.
Ramos acusa governador de agir como “barata tonta”
Marcelo Ramos também fez acusações duríssimas contra o governador Roberto Cidade. De acordo com o petista, a movimentação em Brasília demonstraria desespero para acessar o dinheiro antes do encerramento do prazo legal.
“A atitude desesperada do governador, desesperado, está igual a barata tonta lá em Brasília, atrás de botar as mãos em R$ 1,4 bilhão.”
Na parte mais contundente do vídeo, o ex-deputado afirmou que o dinheiro não estaria sendo buscado com a finalidade de melhorar a vida da população. Ele acusou o governo de pretender utilizar os recursos para interferir politicamente na disputa eleitoral.
“Não para melhorar a vida do povo, mas para saquear os cofres do Estado, para manipular o resultado da eleição.”
As declarações sobre suposto saque e tentativa de manipulação eleitoral representam acusações políticas feitas por Marcelo Ramos. Até o momento, não foi apresentada, no material divulgado por ele, prova de desvio ou utilização irregular dos recursos. A destinação oficial informada para o empréstimo prevê R$ 1,03 bilhão para o Fundo de Infraestrutura e Desenvolvimento do Estado do Amazonas, R$ 400 milhões para o Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas e R$ 32 milhões para o Fundo Estadual de Habitação.
Petista critica ministro do governo Lula
A manifestação também expõe uma situação politicamente incômoda para o Governo Federal. Embora Marcelo Ramos seja filiado ao PT e aliado de Lula, ele atacou diretamente a decisão tomada pelo Ministério da Fazenda.
“Eu lamento a atitude irresponsável do ministro da Fazenda, que libera e dá o aval nesse empréstimo às portas da eleição.”
Para Ramos, a concessão da garantia federal se torna ainda mais questionável porque o Governo do Amazonas teria encaminhado à Assembleia Legislativa um projeto relacionado ao regime de recuperação fiscal.
A crítica parte, portanto, de dentro do próprio grupo político que sustenta a candidatura de Lula. Ao condenar o aval, Ramos lança sobre o Ministério da Fazenda a responsabilidade de explicar por que a garantia foi concedida em meio a uma disputa judicial e tão perto do período eleitoral.
Corrida contra o prazo de 120 dias
Outro ponto central da controvérsia é a proximidade do limite de 120 dias para o encerramento do mandato, período no qual a legislação estabelece restrições à contratação de operações de crédito.
Marcelo Ramos declarou que a terça-feira (8) representava o último dia para que o governo tivesse acesso ao empréstimo. As informações publicadas sobre o despacho, entretanto, apontam que o documento foi assinado por Dario Durigan no dia 7 de setembro, tratado como o último dia do prazo, e publicado no Diário Oficial da União no dia seguinte.
A divergência sobre o alcance desse prazo, somada à suspensão judicial da formalização do contrato, poderá resultar em uma nova disputa jurídica. Mesmo com o aval ministerial, a liberação efetiva dos R$ 1,462 bilhão continuava dependendo da superação dos obstáculos administrativos e judiciais.
Empréstimo entra de vez na disputa eleitoral
O caso deixou de ser apenas uma discussão financeira. Às vésperas da eleição, um empréstimo bilionário, solicitado por um governador candidato e questionado na Justiça, passou a ocupar o centro do debate político amazonense.
A fala de Marcelo Ramos aumenta a pressão sobre Roberto Cidade, o Banco do Brasil e o próprio Ministério da Fazenda. Também coloca o petista em uma posição delicada: apesar de aliado de Lula, ele acusa um órgão do Governo Federal de ter agido de maneira irresponsável.
Ramos anunciou que divulgará um novo vídeo com documentos, decisões judiciais e detalhes técnicos para sustentar suas declarações. O Governo do Amazonas, o Ministério da Fazenda e o Banco do Brasil têm espaço aberto para apresentar esclarecimentos ou contestar as acusações feitas pelo ex-deputado.
ASSISTA AO VÍDEO
No vídeo abaixo, Marcelo Ramos explica por que o aval concedido pelo Ministério da Fazenda não representa a liberação automática do empréstimo e faz graves acusações contra o Governo do Amazonas.
