Por Manuel Menezes
Há momentos em que uma sequência de decisões institucionais produz uma imagem política impossível de ignorar. O Brasil vive um desses momentos.
No centro está o escândalo do Banco Master. Ao redor dele aparecem ministros do Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria-Geral da República e a direção da Polícia Federal. E, à medida que surgem novas denúncias, relatórios, mensagens e acusações, tenho a impressão de assistir não a instituições correndo para esclarecer tudo, mas a uma guerra para decidir quem poderá investigar quem.
A decisão de Flávio Dino desta quarta-feira (9) aumentou ainda mais essa sensação.
Um dia depois de André Mendonça afastar preventivamente Andrei Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal, Dino determinou sua imediata reintegração. Também devolveu Leandro Almada ao comando da Inteligência da PF e restringiu novas cautelares baseadas exclusivamente no exercício regular das funções dos dois dirigentes.
Pergunto como jornalista e cidadão:
por que tanta pressa para devolver Andrei ao comando?
Dino devolve o poder a Andrei
Dino afirma que sua decisão busca preservar investigações sob sua relatoria e impedir que o afastamento da cúpula da PF provoque prejuízos aos trabalhos policiais.
É seu argumento jurídico.
Mas existe uma dimensão política que ninguém é obrigado a ignorar.
Dino foi ministro da Justiça de Lula. Foi indicado por Lula ao Supremo. Andrei Rodrigues foi escolhido por Lula para dirigir a Polícia Federal.
Agora, quando Andrei é afastado por outro ministro do STF, é justamente Dino quem determina sua volta ao comando.
Isso não prova acordo, favorecimento ou crime.
Mas é suficiente para exigir escrutínio máximo.
Principalmente porque a Segunda Turma já havia formado maioria de três votos pela manutenção do afastamento de Andrei, embora o julgamento não tenha sido concluído em razão do pedido de vista de Gilmar Mendes.
O que aconteceu com Andrei não começou em Dino
Para entender o tamanho do problema, é preciso voltar ao caso Master.
André Mendonça é relator de investigações relacionadas ao Banco Master e afastou Andrei depois da controvérsia envolvendo relatórios produzidos pela inteligência da própria PF sobre sua atuação.
Mendonça classificou a situação como de enorme gravidade. A PF, por outro lado, contesta a interpretação de que tenha ocorrido atuação ilícita.
E existe uma ressalva indispensável: Andrei Rodrigues não foi condenado por corrupção, e as acusações existentes não podem ser apresentadas como culpa comprovada.
Mas exatamente por isso deveríamos querer investigação.
Investigue-se.
Abra-se tudo dentro dos limites legais.
Ouçam-se todos.
E, no final, se Andrei nada fez de irregular, que sua inocência fique demonstrada.
O que não consigo aceitar é a lógica segundo a qual investigar determinadas autoridades parece provocar imediatamente uma reação institucional gigantesca.
Gonet pediu arquivamento de denúncia envolvendo Andrei
E aqui entra o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Daniel Vorcaro afirmou em depoimento que estaria sofrendo pressões na prisão e que estaria sendo pressionado a não delatar Andrei Rodrigues. Também disse que sua tentativa de colaboração premiada estaria sendo dificultada.
Qual foi a posição da PGR?
Gonet pediu o arquivamento dessa denúncia.
O fundamento foi que Vorcaro não apresentou elementos concretos suficientes para justificar a abertura de uma investigação específica sobre as supostas intimidações.
Juridicamente, falta de prova pode perfeitamente justificar um arquivamento.
Mas politicamente eu pergunto:
num escândalo dessa dimensão, não seria melhor investigar antes de fechar a porta?
Vorcaro é acusado de envolvimento em fraudes bilionárias. Sua palavra não deve ser aceita automaticamente como verdade.
Mas também não deve ser tratada como verdade apenas quando interessa e descartada imediatamente quando atinge personagens poderosos.
Ou vale para todos ou não vale para ninguém.
Gonet também está no tabuleiro do caso Master
Existe outro detalhe ainda mais delicado.
O próprio Paulo Gonet apareceu no ambiente de informações e diálogos relacionados ao caso Master. A crise chegou ao ponto de o presidente do STF, Edson Fachin, determinar que tanto Mendonça quanto Gonet apresentassem esclarecimentos sobre acusações de irregularidades na condução das investigações.
Gonet, por sua vez, pediu apuração sobre possível interferência de Mendonça em investigação que alcança Alexandre de Moraes.
Percebam a dimensão do problema.
O procurador-geral questiona a atuação do ministro que conduz as investigações.
Moraes questiona Mendonça.
Mendonça questiona a PF.
A PF produz relatórios sobre Mendonça.
Dino devolve Andrei ao comando da PF.
E todos estão, de uma maneira ou outra, orbitando investigações relacionadas ao mesmo gigantesco escândalo.
Quem fiscaliza quem?
Moraes contra-ataca Mendonça
Alexandre de Moraes também entrou frontalmente na batalha.
Moraes pediu que Mendonça fosse investigado por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade na condução dos casos Master e INSS. Ele acusou o colega de direcionar investigações e agir sem imparcialidade.
Mas há um elemento que considero particularmente preocupante.
Parte do contra-ataque contra Mendonça se apoiou em relatório interno produzido pela PF. Segundo a Folha, o documento continha informações classificadas como de baixa confiança e registrava que determinadas inferências eram sem valor probatório.
Mesmo assim, esse material entrou numa guerra institucional entre ministros do Supremo.
Isso deveria assustar qualquer brasileiro.
Não importa se gosta de Mendonça ou não.
Hoje o relatório é sobre ele.
Amanhã poderá ser sobre qualquer outra autoridade — ou cidadão.
E Moraes também aparece no caso Master
Há ainda uma razão evidente para que toda a atuação relacionada a Moraes seja examinada com transparência.
A investigação do Banco Master revelou mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro dirigidas a um interlocutor que a PF identifica como Moraes. Uma delas está relacionada ao contrato do Banco Master com o escritório de advocacia de sua esposa, Viviane Barci de Moraes. Outra levantou questionamentos sobre possível busca de informações a respeito de uma operação policial.
Moraes nega ter mantido contato com Vorcaro. Essa negativa precisa constar claramente.
Portanto, não cabe condená-lo antecipadamente.
Mas cabe investigar.
Aliás, esse deveria ser o princípio mais simples de todos:
se existem elementos contra Moraes, investigue Moraes.
Se existem contra Andrei, investigue Andrei.
Se existem contra Gonet, investigue Gonet.
Se existem contra Mendonça, investigue Mendonça.
Não deveria existir autoridade grande demais para ser investigada.
Os indicados de Lula e a sensação de um bloco
E aqui chegamos ao ponto político que considero mais preocupante.
Dino foi indicado por Lula ao Supremo.
Alexandre de Moraes não foi indicado por Lula — é importante corrigir isso: Moraes foi indicado ao STF por Michel Temer, em 2017.
Paulo Gonet foi indicado por Lula para comandar a Procuradoria-Geral da República.
Andrei Rodrigues foi escolhido por Lula para dirigir a Polícia Federal.
Portanto, seria factualmente errado dizer que todos foram “indicados por Lula ao STF”.
Mas existe hoje uma convergência institucional que merece ser questionada.
Dino reintegra Andrei.
Gonet questiona procedimentos de Mendonça e pediu arquivamento da denúncia de Vorcaro sobre supostas pressões envolvendo Andrei.
Moraes pede investigação contra Mendonça.
E Mendonça é justamente o ministro que conduz investigações do caso Master e que afastou Andrei.
Cada autoridade apresenta suas justificativas jurídicas.
Mas o conjunto produz uma imagem política devastadora.
Quando investigar provoca reação maior que a denúncia
É isso que mais me incomoda.
Quando surgem acusações contra pessoas poderosas, a primeira reação deveria ser:
vamos esclarecer.
No Brasil, porém, parece acontecer o contrário.
Investiga-se alguém poderoso e imediatamente começa uma batalha sobre competência.
Quem poderia investigar?
Quem não poderia?
Qual relatório vale?
Qual relatório não vale?
Quem pode permanecer no cargo?
Quem deve ser investigado por ter mandado investigar?
É uma máquina burocrática tão poderosa que, no final, o cidadão já não consegue saber se estão investigando o escândalo ou investigando quem investiga o escândalo.
Lula não pode ficar fora dessa discussão
Lula também possui responsabilidade política.
Não porque esteja comprovado que tenha determinado qualquer uma dessas decisões — não há base para afirmar isso.
Mas porque algumas das principais autoridades envolvidas ocupam seus cargos por escolha do presidente.
Andrei comanda a PF por escolha de Lula.
Gonet chegou à PGR por indicação de Lula.
Dino chegou ao STF por indicação de Lula.
Quanto maior a proximidade institucional com o governo, maior deveria ser o compromisso com independência e transparência.
O presidente deveria ser o primeiro a dizer:
investiguem tudo, inclusive meus indicados.
Sem proteção.
Sem dois pesos.
Sem atalhos.
Não quero condenação antecipada. Quero investigação sem padrinhos
Minha crítica não é uma defesa de condenações sem provas.
É justamente o contrário.
Não quero que Moraes seja condenado por manchetes.
Não quero que Gonet seja condenado por suspeitas.
Não quero que Andrei seja chamado de corrupto sem prova.
Também não quero que Mendonça seja transformado automaticamente em herói porque enfrenta os demais.
Quero algo muito mais simples:
que ninguém seja protegido da investigação pelo tamanho do cargo que ocupa.
Se as denúncias contra Andrei forem falsas, investiguem e demonstrem.
Se as acusações contra Moraes não tiverem fundamento, investiguem e arquivem.
Se Gonet não praticou irregularidade, esclareçam.
E se Mendonça abusou de sua autoridade, que ele também responda.
É assim que instituições sérias funcionam.
O escudo do poder
O problema é que, neste momento, o Brasil assiste a uma sucessão de movimentos que transmite uma impressão diferente.
Andrei é questionado.
Gonet pede arquivamento de uma denúncia que o menciona.
Mendonça avança contra Andrei.
Moraes avança contra Mendonça.
A Segunda Turma forma maioria para manter Andrei afastado.
Dino entra em outro processo e devolve Andrei imediatamente ao comando da PF.
Separadamente, cada decisão pode ter fundamento jurídico.
Juntas, elas produzem uma pergunta política poderosa:
estamos vendo instituições protegendo a legalidade ou autoridades protegendo umas às outras?
Essa pergunta precisa ser feita.
O caso Master é grande demais para terminar debaixo do tapete
O Banco Master está no centro de investigações sobre fraudes financeiras bilionárias e possíveis atos de corrupção envolvendo agentes públicos. A crise já atingiu PF, PGR e STF e colocou ministros da própria Corte em confronto aberto.
É grande demais para terminar em disputa de gabinetes.
Grande demais para relatórios secretos substituírem provas.
Grande demais para acusações serem arquivadas sem que a sociedade compreenda exatamente por quê.
Grande demais para qualquer ministro controlar sozinho a narrativa.
E grande demais para o brasileiro simplesmente aceitar que, quando a investigação chega perto do topo do poder, começa uma guerra para descredibilizar quem investiga.
Minha posição é simples
Como jornalista, não quero escolher qual autoridade merece proteção.
Quero retirar a proteção de todas.
Abra-se o que puder ser aberto sem destruir provas ou violar garantias legais.
Investigue-se Andrei.
Investigue-se Moraes se houver justa causa.
Investigue-se Gonet se houver elementos.
Investigue-se Mendonça se houver indícios contra ele.
E investigue-se qualquer político — de Lula a Flávio Bolsonaro — que apareça sustentado por provas no caso Master.
A lei não pode mudar conforme o nome do investigado.
Porque o maior escândalo não seria descobrir que uma autoridade cometeu irregularidade.
O maior escândalo seria descobrir que as instituições criadas para investigar o poder passaram a funcionar como escudo daqueles que já estão no poder.
E é por isso que a pergunta permanece:
quem está protegendo quem no caso Master?
