Por: Redação MVE
BRASÍLIA — O senador Carlos Viana (PSD-MG), que presidiu a CPMI do INSS, elevou nesta terça-feira (8) o tom diante da crise que envolve o Supremo Tribunal Federal (STF) e a cúpula da Polícia Federal. O parlamentar anunciou o protocolo de pedido de prisão preventiva do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, afastado do cargo horas antes por determinação do ministro André Mendonça.
Viana também cobrou providências envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Em sua manifestação, afirmou que o Senado não pode permanecer em silêncio diante da dimensão da crise e defendeu inclusive a instalação de uma nova CPMI.
As declarações foram dadas depois de Mendonça afastar preventivamente Andrei Rodrigues e o diretor de Inteligência Policial da PF, Leandro Almada, além de determinar apurações sobre relatórios de inteligência produzidos a respeito de autoridades.
“Deveria ter determinado de imediato a prisão”
Carlos Viana sustentou que apenas o afastamento de Andrei não seria suficiente diante da gravidade dos fatos apontados por Mendonça.
“É meu entendimento como senador que o ministro André Mendonça, diante dos fatos graves revelados de monitoramento ilegal de uma autoridade da República, deveria ter determinado de imediato a prisão do diretor-geral da Polícia Federal.”
O senador anunciou que encaminharia a representação ao próprio Mendonça e também cobraria providências da Corregedoria da Polícia Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU). A apresentação do pedido de prisão preventiva foi confirmada por diferentes veículos nesta terça-feira.
A prisão, porém, não foi determinada por Mendonça. Trata-se de uma reivindicação apresentada pelo senador, que precisará ser analisada pelas autoridades competentes. Andrei também não foi condenado pelos fatos discutidos no episódio.
Viana questiona relatórios da inteligência da PF
Um dos principais pontos levantados pelo parlamentar diz respeito aos relatórios produzidos pela área de inteligência da Polícia Federal.
Mendonça afirmou ter identificado um “monitoramento sistemático e ilegal” sobre sua atuação e determinou providências para investigar a elaboração e circulação do material.
Viana quer respostas para quatro questões: quem determinou o monitoramento, quem elaborou os relatórios, para quem eles foram encaminhados e de que forma as informações foram utilizadas.
“Imaginem o que se faz contra os cidadãos comuns e até mesmo contra um senador e uma senadora aqui no Congresso Nacional”, afirmou.
O parlamentar também cobrou explicações do Ministério da Justiça.
Moraes entra no centro das cobranças
Viana ampliou as críticas e passou a cobrar providências também contra Alexandre de Moraes.
Segundo o senador, os relatórios da PF teriam sido utilizados por Moraes em questionamentos contra André Mendonça. O parlamentar considera que, diante da disputa instalada no Supremo, seria necessário afastar autoridades diretamente envolvidas para evitar interferências nas investigações.
Ao final de sua manifestação, Viana afirmou esperar que o presidente do STF, Edson Fachin, afaste Moraes enquanto os fatos são esclarecidos.
O senador já vinha pressionando por medidas contra Moraes antes do afastamento de Andrei. No início de setembro, Viana defendeu publicamente o afastamento do ministro e cobrou que o Senado analisasse pedidos de impeachment existentes contra ele.
É importante ressaltar que as acusações e suspeitas discutidas na atual crise não representam condenação de Moraes ou das demais autoridades citadas.
Senador também mira Paulo Gonet
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também foi alvo das cobranças.
Carlos Viana defendeu que Gonet seja afastado especificamente das apurações relacionadas a Daniel Vorcaro e ao Banco Master, argumentando que o procurador-geral também deveria prestar esclarecimentos sobre fatos levantados no decorrer do caso.
“Eu não estou fazendo a pré-condenação de ninguém, porque respeito a todos”, ponderou o senador ao abordar as diferentes autoridades citadas.
Essa ressalva é relevante porque boa parte das informações que alimentam a crise está sob investigação ou decorre de acusações e interpretações conflitantes.
“O Senado está vivendo onde? Numa bolha?”
A manifestação mais dura de Viana, entretanto, não ficou restrita ao STF e à Polícia Federal.
O senador voltou sua artilharia contra Davi Alcolumbre e acusou a Presidência do Senado de não reagir adequadamente à crise.
“É inadmissível que o Senado da República continue fechado diante da crise institucional que nós estamos vivendo.”
Viana afirmou ter oficiado Cármen Lúcia e cobrou posicionamento sobre a instalação do Conselho de Ética e sobre aquilo que considera omissão da Presidência do Senado diante dos pedidos envolvendo Moraes. Também criticou diretamente Alcolumbre.
“O Senado está vivendo onde? Numa bolha?”, questionou.
Para o parlamentar, os senadores deveriam estar em Brasília acompanhando os acontecimentos e debatendo publicamente as medidas necessárias.
Viana quer nova CPMI
O senador também defendeu a instalação de uma CPMI para investigar os desdobramentos da crise.
Segundo ele, diante da quantidade de autoridades, instituições e investigações envolvidas, o Congresso precisa exercer sua função fiscalizadora.
“É nossa obrigação abrirmos uma CPMI o mais brevemente possível”, declarou.
Viana também anunciou pedidos para que integrantes da cúpula da Polícia Federal sejam chamados ao Senado para prestar esclarecimentos. A intenção de convocar Andrei Rodrigues, além de Moraes e Gonet, foi confirmada nas reportagens sobre a manifestação.
“O silêncio do Senado só interessa a quem não quer ser investigado”
Viana encerrou sua manifestação fazendo uma das declarações mais fortes do pronunciamento.
“O silêncio do Senado só interessa a quem não quer ser investigado, a quem não quer dar declarações ao nosso país.”
O parlamentar disse que pretende continuar pressionando por respostas e afirmou que não pretende assumir “o ônus político desse silêncio”.
Ele também defendeu uma Polícia Federal “técnica, independente” e livre para investigar qualquer autoridade da República.
A crise ganhou força após Mendonça determinar o afastamento preventivo de Andrei e Almada. A Segunda Turma do STF chegou a formar maioria pela manutenção do afastamento, mas o julgamento não foi concluído depois de pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
Posteriormente, Flávio Dino determinou a reintegração de Andrei ao comando da PF, abrindo mais uma frente na disputa interna do Supremo.
As declarações de Carlos Viana acrescentam agora pressão política vinda diretamente do Senado a uma crise que já alcança STF, Polícia Federal, PGR, governo federal e Congresso.
Para o senador, as providências precisam ser imediatas.
Para as autoridades que receberem seus pedidos, entretanto, caberá determinar se existem elementos jurídicos suficientes para medidas como prisão preventiva ou afastamentos.
O que já está claro é que o episódio deixou de ser apenas uma divergência entre ministros: chegou ao Congresso e aumenta a pressão por investigações capazes de esclarecer quem determinou a produção dos relatórios da PF, por que foram produzidos e qual utilização tiveram.
