“De castigo por não apoiar Cidade?”: servidores da SEAS denunciam perseguição política e trabalho em galpão com ratos e fezes

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Oito profissionais relatam condições insalubres, falta de estrutura e suposta retaliação política; Conselho Estadual de Assistência Social vistoriou o local e, segundo denúncia publicada nesta quarta-feira, pretende levar o caso ao Ministério Público do Trabalho.

Por: Redação MVE

MANAUS (AM) — Uma denúncia envolvendo servidores da Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (SEAS) abre uma nova e grave frente de questionamentos contra a administração estadual de Roberto Cidade. Trabalhadores relatam terem sido colocados para cumprir expediente em um ambiente descrito como depósito, sem condições adequadas de higiene e climatização, com materiais acumulados, teias de aranha e até fezes de rato.

Mas o ponto mais explosivo vai além das condições físicas.

Em vídeo gravado no próprio local, é relatado que nove servidores teriam sido isolados depois de, segundo eles, não concordarem com aquilo que a gestão estaria impondo politicamente.

Se comprovada, a denúncia deixa de ser apenas um caso de precariedade administrativa e passa a levantar uma questão muito mais séria: servidores públicos estariam sendo punidos por posicionamento político dentro de uma estrutura mantida com dinheiro público?

A acusação de perseguição política ainda não foi comprovada e precisa ser formalmente investigada. Também não há, até aqui, demonstração de que Roberto Cidade tenha pessoalmente determinado qualquer punição aos servidores.

As imagens e os relatos, entretanto, exigem respostas.

Vídeo: “Tem até cocô de rato aqui na sala”

O Menezes Virtual Eye teve acesso ao vídeo gravado dentro do espaço onde os servidores estariam cumprindo sua jornada.

A gravação apresenta um ambiente tomado por materiais e descrito como insalubre. A pessoa que inicialmente registra a situação afirma que os próprios trabalhadores precisaram organizar parte do espaço e relata que a limpeza seria deficiente.

“O ar-condicionado não funciona, ele não refrigera. A gente está aqui no calor, já tem praticamente duas semanas e está assim, desse jeito. Tem até cocô de rato aqui na sala.”

O registro também menciona teias de aranha e mostra pertences dos trabalhadores colocados sobre os móveis disponíveis.

Segundo a denúncia original publicada pelo CM7, também foram relatados problemas como mofo, lixo, cadeiras quebradas e presença de pragas no ambiente.

A situação teria motivado a ida de representantes do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS/AM) ao local. O próprio Governo do Amazonas define o Conselho como órgão de caráter deliberativo, controlador e fiscalizador da Política Estadual de Assistência Social.

VEJA O VÍDEO:

“É sub-humano ficar o dia inteiro aqui”

Na sequência da gravação, a situação ganha uma dimensão ainda mais grave.

A pessoa que acompanha a vistoria afirma que o espaço funciona como depósito e que nove servidores teriam sido designados para trabalhar ali.

“O ambiente é precário, sem condições. É sub-humano ficar o dia inteiro aqui.”

A declaração merece atenção porque parte de informações anteriores sobre o episódio mencionava oito profissionais. Como o registro feito diretamente no ambiente fala expressamente em nove servidores, o número também precisa ser esclarecido oficialmente pela SEAS.

Outro trecho do vídeo menciona preocupação com materiais armazenados no espaço e uma possível “radiação”. A própria pessoa que faz a afirmação ressalva não ser especialista. Portanto, não existe, no material apresentado, comprovação técnica de exposição dos servidores a radiação.

O que as imagens permitem colocar em discussão são as condições visíveis do ambiente e os relatos feitos por quem esteve no local.

A acusação mais grave: servidores teriam sido colocados “de castigo”

É neste momento que a denúncia deixa de atingir apenas a administração da SEAS e ganha enorme repercussão política.

Durante a gravação, é relatado que os trabalhadores teriam sido isolados depois de discordarem de orientações políticas da gestão.

“Segundo eles, eles não concordaram com o que a gestão estava impondo politicamente e eles foram isolados, colocados em meio de castigo aqui.”

A afirmação precisa ser investigada até o fim.

Quem determinou que esses servidores fossem trabalhar naquele local?

Qual foi a justificativa administrativa?

Existem portarias ou ordens de serviço?

Por que foram escolhidos justamente esses servidores?

O que significa a alegação de que eles não aceitaram aquilo que estaria sendo “imposto politicamente”?

E, principalmente: houve alguma tentativa de condicionar a situação funcional de servidores públicos ao apoio político ao atual governo?

São perguntas que a SEAS e o governo Roberto Cidade precisam responder com documentos, não apenas com declarações políticas.

Governo Cidade já enfrenta questionamentos sobre servidores e campanha

A denúncia se torna ainda mais delicada porque surge em um momento no qual a utilização da estrutura pública estadual já está no centro de outras apurações eleitorais relacionadas à campanha de Roberto Cidade.

A Justiça Eleitoral investiga possível utilização de servidores da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental (Aadesam) em atividades eleitorais. Em decisão divulgada pela imprensa, foram apontados preliminarmente “indícios robustos” que justificaram o aprofundamento das investigações. O processo ainda não terminou e, portanto, não existe condenação definitiva de Cidade por esses fatos.

Também houve questionamentos sobre a transferência de servidores da Aadesam de Manaus para municípios do interior, medida que teria partido da estrutura da SEAS e que acabou entrando na mira da Justiça Eleitoral.

Agora surge uma denúncia diferente, mas igualmente preocupante: servidores da própria área de Assistência Social alegando que teriam sido isolados por discordâncias políticas.

Isso não prova que os episódios estejam ligados.

Mas torna ainda mais urgente esclarecer até onde termina a administração pública e onde eventualmente começa a estrutura político-eleitoral.

“Análogo ao trabalho escravo”, diz relato

Diante das condições encontradas, a pessoa que aparece no vídeo utiliza uma expressão extremamente forte:

“As condições do ambiente de trabalho é análogo de trabalho escravo.”

É necessário fazer uma distinção jurídica importante.

A expressão representa a avaliação apresentada no vídeo. Não há, nas informações disponíveis, decisão do Ministério Público, Justiça do Trabalho ou outro órgão competente reconhecendo a ocorrência do crime de redução à condição análoga à de escravo.

Isso, entretanto, não elimina a gravidade das condições denunciadas.

O Conselho, segundo as informações divulgadas sobre o caso, pretende encaminhar a situação ao Ministério Público do Trabalho para as providências cabíveis.

Assistência Social e uma contradição difícil de explicar

Talvez exista uma imagem especialmente constrangedora para o governo nessa história.

Estamos falando justamente da Secretaria de Assistência Social.

É uma estrutura pública criada para trabalhar com proteção social, vulnerabilidade e dignidade humana.

Como explicar, então, servidores dessa mesma estrutura trabalhando em um espaço descrito como depósito, sob calor, sem climatização adequada e com relato de fezes de rato?

E como explicar a acusação de que essas pessoas teriam sido colocadas ali por divergências políticas?

O problema não pode ser tratado como uma simples disputa eleitoral.

Servidor público não pode ser instrumento de campanha.

Servidor público também não pode sofrer punição por apoiar ou deixar de apoiar candidato A ou B.

Se isso ocorreu, é grave.

Se não ocorreu, o governo tem todo o interesse em apresentar imediatamente as provas que desmontem a acusação.

Governo Roberto Cidade precisa responder

Não é suficiente dizer que a denúncia é política porque estamos em período eleitoral.

As imagens existem.

O vídeo existe.

O relato existe.

Houve mobilização do Conselho.

E existem servidores que, segundo a denúncia, estavam trabalhando naquele ambiente.

O governo Roberto Cidade e a direção da SEAS precisam explicar quem colocou essas pessoas ali, por qual motivo, por ordem de quem e por quanto tempo.

Também precisam esclarecer se houve qualquer orientação política direcionada aos servidores e se a recusa em participar ou concordar com atividades políticas produziu alguma consequência funcional.

Se houve perseguição, os responsáveis precisam responder.

Se não houve, os documentos administrativos poderão demonstrar isso.

O que não cabe é silêncio.

Porque existe uma pergunta que ficou ainda maior depois das imagens divulgadas:

como um governo que pede confiança do eleitor pode admitir que servidores da Assistência Social trabalhem nessas condições e ainda deixar sem resposta uma denúncia de que tudo teria começado por discordância política?

A população do Amazonas merece uma explicação.

E os servidores, independentemente de quem apoiem nas eleições, merecem respeito.

O Estado pertence ao cidadão — não ao governador, não ao candidato e muito menos a uma campanha eleitoral.