Por: Redação MVE
BRASÍLIA — A crise interna que atinge o Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou mais um capítulo nesta quarta-feira (9). O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, cancelou a sessão deliberativa do plenário prevista para esta tarde, em meio à escalada do confronto entre integrantes do tribunal e às decisões conflitantes envolvendo a direção-geral da Polícia Federal.
Fachin comunicou aos demais ministros que a sessão não seria realizada. O cancelamento ocorre no mesmo dia em que Flávio Dino determinou a reintegração de Andrei Rodrigues à direção-geral da PF e de Leandro Almada à Diretoria de Inteligência, revertendo na prática os afastamentos determinados um dia antes por André Mendonça.
O episódio amplia uma crise que já envolve Alexandre de Moraes, André Mendonça, Flávio Dino, a direção da Polícia Federal, a Procuradoria-Geral da República e o próprio Fachin.
Cancelamento ocorre no auge da crise
O cancelamento chama atenção principalmente pelo momento em que ocorre.
A crise ganhou força com a divulgação de mensagens extraídas do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. O material provocou questionamentos sobre contatos e relações envolvendo autoridades e desencadeou um confronto cada vez mais aberto entre Moraes e Mendonça.
Moraes encaminhou a Fachin um pedido para que fossem tomadas providências sobre supostas irregularidades praticadas por Mendonça na condução de investigações relacionadas às operações Sem Desconto e Compliance Zero. Para sustentar seus questionamentos, Moraes apresentou relatórios de inteligência produzidos pela própria PF.
Fachin interveio e determinou que o material fosse retirado do Inquérito das Fake News e incorporado a um procedimento específico aberto para analisar as acusações. A PGR também foi chamada a se manifestar. O presidente do STF ressaltou que essas providências não representavam conclusão sobre a culpa ou regularidade das condutas investigadas.
Mendonça afastou comando da PF
A temperatura aumentou drasticamente na terça-feira (8).
André Mendonça determinou o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal e também retirou Leandro Almada da Diretoria de Inteligência.
Mendonça afirmou ter sido alvo de monitoramento por mais de 30 dias e classificou como de “superlativa gravidade” os fatos relacionados à produção dos relatórios de inteligência. A decisão atendeu a um pedido apresentado pelo partido Novo.
O afastamento provocou reação imediata do governo federal. A Advocacia-Geral da União pediu a Fachin que suspendesse a medida e argumentou que a decisão atingia a prerrogativa presidencial relacionada ao comando da Polícia Federal.
Dino entra na disputa e devolve Andrei ao cargo
Na manhã desta quarta-feira, quando a crise já estava instalada, Flávio Dino determinou a volta imediata de Andrei Rodrigues ao comando da PF.
Dino também reintegrou Leandro Almada.
A decisão foi tomada em outro procedimento, relacionado à investigação sobre recursos de emendas parlamentares destinados ao filme “Dark Horse”. Dino acolheu argumento de Andrei de que o afastamento poderia comprometer investigações que estão sob sua supervisão.
Dino afirmou que havia risco “real e imediato” de prejuízo às investigações e também determinou que Andrei e Almada não fossem submetidos a novas medidas cautelares baseadas exclusivamente em atos praticados no exercício regular de suas atribuições funcionais.
Com isso, em aproximadamente 24 horas, a direção da Polícia Federal foi alvo de duas decisões de ministros do Supremo apontando para sentidos opostos: Mendonça afastou; Dino reintegrou.
Segunda Turma havia formado maioria pelo afastamento
A situação ganhou contornos ainda mais incomuns porque a Segunda Turma do STF chegou a formar maioria pela manutenção do afastamento determinado por Mendonça.
O julgamento, entretanto, não foi concluído, após pedido de vista de Gilmar Mendes. Portanto, não havia uma decisão colegiada definitiva quando Dino determinou a reintegração.
O choque entre decisões tornou ainda mais difícil a tentativa de Fachin de administrar institucionalmente a crise.
Segundo informações publicadas nesta quarta-feira, o presidente do Supremo já buscava alternativas para conter o confronto e chegou a avaliar mudanças na condução dos processos relacionados aos casos Master e INSS.
Ex-ministros já falam na “mais aguda crise” do Supremo
A gravidade do momento não está sendo apontada apenas por críticos externos ao tribunal.
Na terça-feira, 13 ex-ministros e ex-presidentes do STF enviaram uma carta a Fachin pedindo uma reação institucional e a convocação urgente de sessão pública do plenário para determinar uma rigorosa apuração dos fatos.
No documento, os ex-integrantes classificaram o momento como a “mais aguda crise” da história do Supremo e afirmaram que os acontecimentos estariam comprometendo o prestígio e a autoridade da Corte, a confiança da população e a estabilidade das instituições democráticas.
Entre os signatários estão ex-ministros como Celso de Mello, Ellen Gracie, Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Carlos Velloso e Nelson Jobim.
A carta torna o cancelamento desta quarta-feira ainda mais significativo: enquanto ex-integrantes do Supremo defendem uma sessão pública para enfrentar a crise, o plenário deixou de se reunir no momento de maior tensão.
Banco Master está no centro do terremoto
No pano de fundo de toda a disputa está o caso Banco Master.
As investigações sobre o colapso da instituição financeira e outros casos sob responsabilidade de Mendonça acabaram alcançando personagens do próprio sistema de Justiça e provocando acusações cruzadas.
Mendonça tornou públicos documentos que levantaram questionamentos sobre supostos contatos entre Vorcaro e Moraes. Moraes reagiu apontando supostas irregularidades cometidas por Mendonça na condução de investigações e pediu providências a Fachin.
Depois vieram os relatórios da PF, as acusações de monitoramento, o afastamento de Andrei, a reação da AGU e, finalmente, a intervenção de Dino devolvendo o diretor-geral ao cargo.
O que começou como uma investigação criminal e financeira passou a produzir uma disputa dentro da mais alta Corte do país.
Fachin tenta assumir controle institucional
Fachin agora está no centro da tentativa de administrar a crise.
O presidente do STF já determinou a coleta de informações e manifestações relacionadas às acusações envolvendo a condução das investigações da PF. Segundo o próprio Supremo, somente depois dessas manifestações o procedimento voltará à Presidência da Corte para análise.
Paralelamente, há discussões sobre como impedir que o confronto pessoal e jurídico entre ministros continue produzindo decisões contraditórias e atingindo outras instituições.
A Polícia Federal já foi diretamente alcançada.
O governo Lula entrou na disputa por meio da AGU.
E agora até a rotina do plenário do STF foi afetada.
STF entra em terreno delicado
O cancelamento de uma sessão, isoladamente, não significa paralisação do Supremo nem demonstra, por si só, ruptura institucional.
Mas o contexto torna a decisão politicamente relevante.
Em poucos dias, o país assistiu a um ministro apresentar acusações contra outro, outro ministro alegar ter sido monitorado irregularmente pela PF, o diretor-geral da corporação ser afastado, a Segunda Turma formar maioria para mantê-lo fora do cargo, o julgamento ser interrompido e um terceiro ministro determinar sua reintegração.
Agora, o presidente do Supremo cancela uma sessão plenária justamente quando cresce a pressão para que a própria Corte encontre uma saída institucional para o conflito.
O caso ultrapassou, portanto, a disputa entre Moraes e Mendonça.
A crise já alcança o funcionamento do STF, a Polícia Federal e a relação entre Judiciário e Executivo.
E coloca Fachin diante de um dos maiores desafios de sua presidência: restabelecer uma linha institucional única em uma Corte na qual ministros passaram a protagonizar um confronto público sobre investigações que atingem integrantes do próprio sistema de Justiça.
O próximo movimento do plenário será decisivo para saber se o Supremo conseguirá conter internamente a crise — ou se o embate continuará produzindo novos capítulos.
