Por: Redação MVE
MANAUS (AM) — Uma operação de R$ 1,462 bilhão, autorizada no limite do calendário para contratação e em plena reta final das eleições, colocou a relação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador Roberto Cidade no centro de uma nova controvérsia política no Amazonas.
O Ministério da Fazenda autorizou a concessão da garantia da União para o empréstimo que o Governo do Amazonas pretende contratar junto ao Banco do Brasil. O despacho foi assinado pelo ministro Dario Durigan e publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta terça-feira (8).
A medida não significa que Lula tenha transferido R$ 1,4 bilhão diretamente ao governo estadual. Trata-se do aval federal para uma dívida que será contraída pelo Amazonas junto ao Banco do Brasil.
Mas o momento da autorização, a aproximação política entre Lula e Roberto Cidade e o peso eleitoral que uma operação bilionária pode representar para um governo em campanha transformaram o caso em munição para os adversários.
A pergunta que ganha força é incômoda: o aval foi exclusivamente uma decisão técnica ou existe também uma articulação política para aproximar Roberto Cidade do projeto de reeleição de Lula?
Até o momento, não existe prova pública de que a garantia federal tenha sido concedida em troca de apoio, votos ou compromisso eleitoral de Roberto Cidade com Lula. A suspeita política, portanto, não pode ser apresentada como fato consumado.
Mas a cronologia abre espaço para questionamentos.
R$ 1,462 bilhão no limite do calendário eleitoral
A operação chama atenção principalmente pelo relógio.
Segundo o Amazonas Atual, o despacho ocorreu no último dia do prazo para a contratação do empréstimo, considerando a limitação de 120 dias antes do encerramento do mandato.
Estamos falando de R$ 1,462 bilhão.
Pela destinação apresentada, R$ 1,03 bilhão iria para o Fundo de Infraestrutura e Desenvolvimento do Estado do Amazonas (FIDEAM), R$ 400 milhões para o Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas e R$ 32 milhões para o Fundo Estadual de Habitação.
É uma quantidade gigantesca de recursos entrando na equação política de um Estado que está prestes a escolher seu governador e em um país cujo presidente também busca permanecer no poder.
Por isso, o debate deixou de ser apenas financeiro.
Passou a ser eleitoral.
Lula e Roberto Cidade já vinham se aproximando
Há outro ingrediente importante.
A movimentação acontece depois de uma aproximação entre Lula e Roberto Cidade.
Cidade esteve com o presidente em Brasília, e veículos locais relacionaram a articulação política do governador às operações financeiras pretendidas pelo Amazonas. O BNC Amazonas informou que Serafim Corrêa atuou como uma ponte nessa aproximação e articulou encontro entre Cidade e Lula para discutir o empréstimo.
Outro financiamento, envolvendo o Banco Mundial, também esteve na pauta da relação entre os dois governos. Em agosto, o BNC informou que uma operação que estava havia cerca de 90 dias em tramitação no Governo Federal foi discutida pessoalmente entre Cidade e Lula.
Nada disso, isoladamente, comprova troca eleitoral.
Mas cria um cenário político que exige transparência.
Se existe aproximação, se existe uma operação bilionária e se os dois principais personagens estão disputando eleições, é legítimo perguntar qual é a contrapartida política — se houver alguma — dessa relação.
Oposição já questionava possível uso eleitoral
As suspeitas sobre o momento escolhido para buscar o financiamento não começaram agora.
O candidato Cabo Daciolo já havia questionado publicamente se os recursos chegariam efetivamente à população ou poderiam ser utilizados durante a campanha.
Marcelo Ramos também criticou duramente o aval do Ministério da Fazenda. Nesta terça-feira (8), ele classificou a decisão como “irresponsável” e levantou questões técnicas e políticas sobre a tentativa do governo estadual de obter o empréstimo na reta final eleitoral.
Anteriormente, Ramos também havia relacionado a busca pelos recursos ao período eleitoral.
Ou seja: a controvérsia não nasceu depois do aval de Lula.
Ela já acompanhava a operação antes mesmo da decisão federal.
Justiça colocou freio no empréstimo
Existe ainda um obstáculo fundamental.
Os R$ 1,462 bilhão não estão liberados para Roberto Cidade gastar.
A Justiça Federal havia suspendido a operação em agosto, impedindo governo estadual e Banco do Brasil de formalizarem o financiamento.
Posteriormente, decisão do plantão do TRF-1 permitiu a continuidade dos procedimentos administrativos e abriu caminho para que o Ministério da Fazenda autorizasse a garantia da União.
Mas existe uma diferença decisiva:
a decisão não liberou a assinatura do contrato nem o desembolso dos R$ 1,462 bilhão.
Essas etapas continuam suspensas até nova manifestação judicial.
Nesta quarta-feira (9), o Governo do Amazonas apresentou novo recurso ao TRF-1 tentando justamente superar essa barreira e liberar a contratação.
Portanto, qualquer afirmação de que Roberto Cidade já recebeu R$ 1,4 bilhão seria incorreta.
O que Lula autorizou, por meio do Ministério da Fazenda, foi a garantia federal necessária à operação.
Cidade diz que dinheiro é necessário para obras
O governador apresenta uma justificativa diferente.
Roberto Cidade afirma que os empréstimos são necessários para ampliar investimentos em infraestrutura e declarou que, sem os R$ 1,46 bilhão, faltariam recursos para obras de asfaltamento em municípios do interior ainda neste ano.
É justamente essa declaração que amplia a dimensão eleitoral da discussão.
Asfalto, infraestrutura, habitação e investimentos públicos têm enorme visibilidade diante do eleitorado.
É perfeitamente legítimo um governo realizar obras durante seu mandato. O que precisa ser impedido é que recursos públicos sejam utilizados para produzir vantagem eleitoral irregular.
E, quando se trata de R$ 1,4 bilhão na reta final de uma eleição, fiscalização deixa de ser opção e passa a ser obrigação.
Quem paga a conta é o amazonense
Existe ainda uma questão que precisa ficar muito clara para a população.
Não se trata de um presente de Lula.
Também não se trata de dinheiro pessoal de Roberto Cidade.
É empréstimo. É dívida.
Caso a operação seja finalmente autorizada e contratada, o dinheiro terá de ser devolvido ao Banco do Brasil conforme as condições financeiras estabelecidas.
O benefício político eventualmente produzido agora pode durar algumas semanas.
A dívida poderá permanecer por anos.
Por isso, qualquer eventual acordo político envolvendo uma operação dessa dimensão precisa ser esclarecido antes da votação.
Afinal, é empréstimo para o Amazonas ou ponte eleitoral para Lula?
O Governo Federal precisa explicar por que decidiu conceder o aval justamente agora.
Roberto Cidade precisa esclarecer se existe algum compromisso eleitoral com Lula.
E ambos precisam deixar claro se as conversas sobre os R$ 1,462 bilhão foram exclusivamente institucionais ou se o futuro político de Lula e Cidade também esteve sobre a mesa.
Não há, até agora, prova pública de compra de apoio ou de votos.
Mas também não é razoável pedir ao eleitor que ignore a sucessão de fatos: aproximação política, reuniões, articulações em Brasília e, finalmente, uma autorização federal para uma operação bilionária justamente na reta final eleitoral.
Dinheiro público — e muito menos uma dívida bilionária que ficará para o Amazonas pagar — não pode se transformar em moeda de negociação eleitoral.
Se Lula pretende ampliar seu palanque no Amazonas, que faça política às claras.
Se Roberto Cidade pretende apoiar Lula, que diga isso ao eleitor.
O que não pode existir é qualquer dúvida de que R$ 1,462 bilhão de capacidade financeira do Estado esteja sendo usado como ponte para conquistar apoio político e votos.
No final, uma pergunta fica sobre a mesa:
Lula está apenas dando aval a uma operação financeira necessária ao Amazonas ou está construindo, com uma dívida bilionária paga pelos amazonenses, uma nova ponte política para tentar garantir votos à própria reeleição?
Essa resposta interessa a todo contribuinte — e precisa vir antes das urnas.
