Por Manuel Menezes
O Brasil chegou a um ponto em que determinadas notícias parecem tão absurdas que precisamos lê-las duas vezes.
Segundo revelou a coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo, senadores articulam a apresentação de um pedido de impeachment contra o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal. Parlamentares afirmaram que a possibilidade já teria sido discutida com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em meio à crise institucional envolvendo Mendonça e Alexandre de Moraes.
Até aqui, poderia ser simplesmente mais uma disputa entre Poderes.
Mas existe uma informação muito mais grave.
De acordo com a reportagem, interlocutores de Alcolumbre avaliam que o ideal seria que a iniciativa funcionasse como uma espécie de arma política que sequer precisaria ser efetivamente utilizada, mas cuja existência pudesse “amedrontar” Mendonça.
Leia novamente essa palavra:
Amedrontar.
Não estamos falando de uma conversa de esquina.
Estamos falando de aliados do presidente do Senado discutindo, segundo uma das maiores jornalistas políticas do país, a possibilidade de utilizar um instrumento constitucional gravíssimo contra um ministro do Supremo como mecanismo de pressão.
Impeachment não pode virar instrumento de intimidação
É preciso separar duas coisas.
Ministro do Supremo pode, sim, responder por crime de responsabilidade. Não existe autoridade intocável em uma República.
A Lei nº 1.079/1950 estabelece hipóteses de crimes de responsabilidade de ministros do STF, e qualquer cidadão pode apresentar denúncia ao Senado. É ao Senado que compete processar e julgar esses casos.
Portanto, se existem fatos concretos contra André Mendonça, que sejam apresentados.
Que apareçam as provas.
Que seja indicado qual crime de responsabilidade teria sido cometido.
Que Mendonça tenha direito de defesa.
E que os senadores assumam publicamente seus votos.
Isso é democracia.
O que não pode ser normalizado é a utilização do impeachment como ameaça para “amedrontar” um magistrado.
Se essa intenção relatada pela Folha realmente orientar uma iniciativa política, estaremos diante de algo muito diferente da fiscalização constitucional.
Estaremos diante da tentativa de usar o poder político para pressionar outro Poder.
Por que agora?
A pergunta que precisa ser feita é simples:
por que André Mendonça passou a enfrentar uma ameaça dessa magnitude justamente agora?
A atual crise no Supremo ganhou força depois da divulgação de informações envolvendo ministros da Corte e o banqueiro Daniel Vorcaro. Reportagens apontaram contatos de Vorcaro com Moraes e Mendonça e negócios relacionados à família de Dias Toffoli.
Mendonça, por sua vez, retirou recentemente o sigilo de mensagens trocadas entre Moraes e Vorcaro, fato que aumentou a pressão política sobre Moraes e levou parlamentares da oposição a defenderem seu impeachment.
Agora aparece a possibilidade de uma espécie de “impeachment cruzado”: se avançar contra Moraes, haveria pressão para também atingir Mendonça. O movimento foi relatado por mais de um veículo.
Isso precisa ser debatido às claras.
Porque impeachment não pode funcionar como mecanismo de equilíbrio de terror:
“Se mexer com o meu, eu mexo com o seu.”
A Constituição não criou o Senado para isso.
E onde fica a tão proclamada independência dos Poderes?
Quando interessa à classe política, ouvimos discursos intermináveis sobre democracia, soberania, independência institucional e respeito aos Poderes.
Ótimo.
Então esses princípios precisam valer para todos.
Não se pode defender independência judicial quando determinado ministro toma uma decisão conveniente e, simultaneamente, cogitar usar um processo de impeachment para intimidar outro quando sua atuação se torna inconveniente.
Isso não é independência institucional.
É conveniência política.
E talvez seja justamente isso que mais revolte o cidadão comum.
O brasileiro paga impostos, acompanha sucessivos escândalos, vê cifras gigantescas envolvendo dinheiro público e instituições e espera, no mínimo, que suspeitas sejam investigadas até o fim.
Quando surgem fatos envolvendo pessoas poderosas, a resposta institucional deveria ser uma só:
investigue-se.
Não importa o nome.
Não importa o partido.
Não importa se é senador, deputado, ministro, empresário ou presidente.
Ninguém pode estar acima da investigação
Também seria irresponsável afirmar antecipadamente que Moraes, Mendonça, Toffoli ou qualquer outra autoridade é corrupta simplesmente porque seu nome apareceu em uma investigação ou reportagem.
Suspeita não é condenação.
Contato com investigado não significa automaticamente participação em crime.
Esse princípio precisa valer inclusive para aqueles de quem discordamos politicamente.
Mas existe o outro lado dessa mesma moeda:
ninguém pode ser protegido de investigação porque ocupa um cargo poderoso.
Se existem mensagens, relações financeiras, contratos, movimentações ou decisões que levantam dúvidas legítimas, elas precisam ser examinadas.
É assim que se protege uma instituição.
Esconder problemas para preservar a imagem de uma instituição produz exatamente o efeito contrário.
Soberania não é escudo para os poderosos
Nos últimos anos, a palavra “soberania” virou presença constante nos discursos de Brasília.
Mas soberania não significa proteger autoridades.
Soberania pertence ao país e ao seu povo.
O trabalhador que paga imposto é parte dessa soberania.
O aposentado é parte dessa soberania.
O pequeno empresário sufocado por impostos é parte dessa soberania.
O cidadão que exige saber o destino do dinheiro público é parte dessa soberania.
E nenhuma instituição pode transformar uma palavra tão importante em escudo contra fiscalização.
Muito menos aceitar que instrumentos constitucionais sejam tratados como armas para amedrontar quem exerce uma função pública.
O Brasil precisa saber o que está acontecendo
Se existe fundamento jurídico para um impeachment de André Mendonça, apresentem-no.
Se existem elementos para investigar Alexandre de Moraes, investiguem.
Se existem suspeitas envolvendo qualquer outro ministro, parlamentar ou autoridade, apurem.
E, se não existem provas, arquivem e preservem a honra dos injustamente acusados.
É simples.
O que o Brasil não pode aceitar é um sistema em que investigações dependam do sobrenome, do cargo ou das amizades de quem está sendo investigado.
Muito menos uma República em que o impeachment deixe de ser um instrumento constitucional excepcional e passe a funcionar como recado político para meter medo em quem contrariou interesses poderosos.
A frase atribuída aos interlocutores de Alcolumbre talvez revele mais sobre a crise brasileira do que dezenas de discursos oficiais.
Porque uma democracia saudável não precisa amedrontar juiz.
Não precisa proteger político.
Não precisa blindar ministro.
Precisa apenas de uma regra muito mais simples:
quem tiver indícios contra si, que seja investigado; quem tiver provas contra si, que responda; e quem for inocente, que seja absolvido.
Sem blindagem.
Sem vingança.
Sem ameaça.
E, principalmente, sem medo de descobrir a verdade.
