Após cerca de oito meses de gestão do titular da Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom), jornalista Emerson Quaresma, o Portal da Transparência da Prefeitura de Manaus curiosamente esconde informações de contratos da pasta administrada por ele. O fato causa estranheza e levanta questionamento sobre o que o secretário quer esconder. Denúncia foi registrada no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM).
Em pesquisa feita pela reportagem no Portal da Transparência da Prefeitura de Manaus, nesta quinta-feira (19), não foram encontrados contratos firmados pela Semcom no mês de agosto, por exemplo. O site diz que foi atualizado em 17/08/2021 às 20:49:59 com os dados de até este período.
Acompanhar a gestão financeira da administração municipal pela internet é um direito que moradores de cidades com mais de 50 mil habitantes têm, desde 2011, com a lei de responsabilidade fiscal, que determina que as páginas devem ser de fácil acesso e disponibilizar receitas e despesas em tempo real, informando inclusive o nome dos fornecedores.
Denúncia
Em julho deste ano, a Prefeitura de Manaus foi denunciada no TCE-AM por falta de transparência em contratos de publicidade firmados em gestões anteriores e recontratados na atual gestão.
A denúncia é de iniciativa do Portal AM1, após solicitar detalhamentos dos contratos realizados entre a Secretaria de Comunicação (Semcom), no mês de junho, baseados na Lei de Acesso à Informação, a Lei Federal nº. 12.527/2011.
O documento foi protocolizado no TCE-AM sob o n.º 0960381/2, no dia 19 de julho, e objetivo da denúncia é provocar maior fiscalização da utilização do dinheiro público nos contratos milionários de publicidade firmados entre a Prefeitura de Manaus e as empresas do ramo publicitário.
*Com informações do AMPOST
