DANIELLE BRANT
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
Depois de aprovar projeto que proíbe casamento homoafetivo e de tentar votar um texto que barra o aborto legal, Comissão de Previdência e Família da Câmara dos Deputados quer votar até o fim do ano a suposta “cura gay”, que não tem base científica.
“Eu tenho o poder de pautar. Mas eu pauto em acordo com todo mundo”, afirma o presidente do colegiado, Fernando Rodolfo (PL-PE). “Se tiver esse tempo eu vou pautar. Porque eu acho que todo projeto tem que ser votado. Se é para aprovar ou para rejeitar, tem que ser votado”, acrescenta.
O projeto é de 2016 e foi protocolado pelo então deputado Ezequiel Teixeira (RJ), que é pastor evangélico.
Conforme o texto, fica facultado ao profissional de saúde mental “atender e aplicar terapias e tratamentos científicos ao paciente diagnosticado com os transtornos psicológicos da orientação sexual egodistônica, transtorno da maturação sexual, transtorno do relacionamento sexual e transtorno do desenvolvimento sexual, visando auxiliar a mudança da orientação sexual, deixando o paciente de ser homossexual para ser heterossexual, desde que corresponda ao seu desejo.”
O projeto indica ainda que o profissional que adotar essas terapias não poderá ser punido por órgãos de classe.
A suposta cura gay é condenada por tratar orientação sexual como uma doença. Em 1990, a OMS (Organização Mundial da Saúde) retirou o “homossexualismo” (o sufixo “ismo” refere-se a doença na medicina) da lista oficial de distúrbios mentais.
Deputados de esquerda já se mobilizam para tentar barrar o projeto. A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou texto para “equiparar as ações e métodos que objetivam a conversão da orientação sexual e da identidade de gênero ao crime de tortura”. O deputado Pastor Eurico, que relatou e proibiu a união homoafetiva, já manifestou interesse em dar o parecer dessa proposta.
