Por: Redação MVE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta sexta-feira (12) o pedido que buscava impedir a exibição do filme “Dark Horse”, cinebiografia inspirada na trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), durante o período eleitoral de 2026. A decisão foi tomada pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, que extinguiu a ação sem analisar o mérito do pedido.
A representação havia sido apresentada pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG) e pelo advogado Marco Aurélio de Carvalho, ligado ao Grupo Prerrogativas. Os autores argumentavam que a exibição do longa poderia configurar propaganda eleitoral antecipada em benefício do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apontado como possível candidato à Presidência da República nas eleições do próximo ano.
Decisão foi baseada em questão processual
Ao analisar o caso, Kassio Nunes Marques entendeu que os autores da ação não possuem legitimidade para questionar uma eventual propaganda eleitoral relacionada a uma disputa presidencial.
Segundo a jurisprudência do TSE, esse tipo de representação deve ser proposta por candidatos que disputem a mesma circunscrição eleitoral do suposto beneficiário. Como Rogério Correia é pré-candidato apenas em Minas Gerais e Marco Aurélio de Carvalho não é candidato, a Corte concluiu que não havia legitimidade para o ajuizamento da ação.
Com isso, o pedido para impedir a divulgação, exibição ou utilização do filme durante o processo eleitoral foi considerado prejudicado.
Filme entrou no centro da disputa política
A produção cinematográfica se tornou alvo de controvérsia após denúncias e questionamentos sobre seu financiamento e sobre possíveis reflexos eleitorais da obra. O lançamento está previsto para ocorrer em setembro, próximo ao período de campanha eleitoral.
Os autores da ação alegavam que o filme poderia representar uma forma indireta de promoção política, influenciando a disputa presidencial de 2026. Já os defensores da exibição argumentam que a obra possui natureza cultural e artística, não podendo ser alvo de censura prévia.
Debate deve continuar
Embora tenha rejeitado o pedido, o TSE não analisou se o conteúdo do filme configura ou não propaganda eleitoral antecipada. A decisão se limitou à falta de legitimidade dos autores da ação, o que significa que novas medidas judiciais poderão ser apresentadas por partes consideradas aptas pela legislação eleitoral.
Com a decisão, “Dark Horse” segue liberado para lançamento, mantendo-se no centro de uma das primeiras grandes disputas jurídicas e políticas que antecedem as eleições presidenciais de 2026.
