STJ abre precedente para desvincular notícias negativas de buscas feitas apenas pelo nome de uma pessoa
Decisão permite, em situações excepcionais e sem interesse público relevante, que conteúdos desabonadores deixem de aparecer quando a pesquisa usa exclusivamente o nome; reportagem original continua disponível na internet
Escândalo dos Respiradores Volta a Assombrar Wilson Lima: STJ Avança para Condenação e Ameaça Projeto Eleitoral do Ex-Governador
Ministro Raul Araújo rejeita manobras da defesa para trocar relatora da Ação Penal 993; com a permanência do caso nas mãos da ministra Nancy Andrighi, desfecho judicial se aproxima e expõe o maior desgaste da gestão do ex-gestor do Amazonas em plena campanha ao Senado.
Processo de Wilson Lima por compra de respiradores na loja de vinho volta a pauta no STJ
Recurso apresentado pela defesa do ex-governador entrou na pauta da Corte Especial e será analisado em sessão virtual entre esta quarta-feira (2) e o dia 8 de setembro
STJ libera terreno para construção de 734 casas populares em Manaus
Manaus/AM – O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, autorizou a Retomada de um projeto habitacional no bairro Nova Cidade, zona Norte de Manaus. A decisão suspende parte de uma determinação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que havia bloqueado o terreno destinado à construção de 734 unidades do programa […]
Atuação de ex-mulher de Toffoli no STF e STJ cresceu 140% desde a posse do ministro
A carteira de clientes de Roberta Maria Rangel inclui grandes empresas como J&F e CSN
“Atrocidade contra ribeirinhos”, diz Senador criticando aval do STJ a operações da PF na Amazônia com explosivos
Ministro Francisco Falcão rejeitou pedido da Defensoria Pública do Amazonas para suspender uso de explosivos em operações
STJ exclui Dirceu, Genoíno e Delúbio de processo do Mensalão
Erro do Ministério Público Federal foi usado como justificativa para retirar ex-dirigentes do PT de uma ação por improbidade
STJ concede liminar e manda soltar cantor Oruam
Rapper foi indiciado por 7 crimes
STJ concede prisão domiciliar a Celsinho da Vila Vintém, fundador da facção criminosa Comando Vermelho
Ministro cita ‘razões humanitárias’ e impõe tornozeleira eletrônica a traficante
STJ nega indenização a Lula por capa da revista Veja com roupa de presidiário
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (19) que a Editora Abril não precisa indenizar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela capa da revista Veja que mostrava o petista com roupas de presidiário, publicada em novembro de 2015. A roupa era estampada com nomes de aliados de […]