STJ recebe notificação de processo da Rumble contra Alexandre de Moraes
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta sexta-feira (15), a notificação da Justiça Federal da Flórida, nos Estados Unidos. O documento refere-se ao processo movido pelas plataformas Rumble e Truth Social contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A notificação marca o início do procedimento para que o ministro seja […]
STJ marca julgamento de recurso de Robinho para diminuir pena por estupro
Ex-jogador foi condenado na Justiça italiana por estupro coletivo
STJ condena jornalistas e revista IstoÉ a indenizar Gilmar Mendes por danos morais
O ministro acionou a Justiça em março de 2018. O processo foi movido contra a Editora Três, proprietária da publicação, além dos autores da matéria
STJ forma maioria pró-Gilmar contra jornalistas e liberdade de imprensa
Ministro Humberto Martins, do STJ, vota com o relator do caso no qual o decano do STF questiona reportagem de 2017; entidades de imprensa apontam “grave ameaça”
Conselheiro Josué Cláudio Neto representa o TCE-AM em homenagem a ministros do STF e STJ em Manaus
O conselheiro-corregedor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio de Souza Neto, representou a Corte de Contas na Sessão Solene realizada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), neste sábado (7/6), que homenageou importantes nomes do Judiciário nacional. A cerimônia, conduzida pelo presidente da Aleam, deputado estadual Roberto Cidade, aconteceu no auditório Canaã, zona […]
PF investiga grupo que negociava venda de decisões no STJ e que mandou matar advogado Roberto Zampieri
Brasil – A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (28/5), a 7ª fase da Operação Sisamnes, que investiga uma organização criminosa acusada de atuar em espionagem, homicídios por encomenda e na venda de decisões judiciais, com ramificações que chegaram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ação mira os supostos mandantes e coautores […]
STJ rejeita pedido para proteger bolsonaristas que moram na Bahia
medida foi solicitada para impedir ações da polícia no estado onde o governador Jeronimo Rodrigues defendeu jogá-los ‘na vala’
STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro
Decisão vale somente para o caso de uma pessoa que pediu alteração
Tráfico de drogas: STJ toma decisão polêmica sobre dosimetria da pena
Dosimetria determina a duração da pena com base em fatores específicos do caso, como a culpabilidade do réu e as características das substâncias apreendidas.
Após atuação da DPE-AM, STJ anula condenação de homem por tráfico de drogas e reconhece porte para uso pessoal
Preso desde junho de 2024, homem havia sido condenado a seis anos de reclusão e 600 dias-multa por portar 23,6 gramas de maconha