OAB realiza evento em Madri na Espanha com a participação de Ministros do STJ, STF e do Governo Lula
Evento reunirá ministros, juristas e dirigentes de órgãos públicos para debater segurança jurídica, infraestrutura e globalização
STJ acolhe recurso da DPE-AM e anula condenação de homem por tráfico de drogas
Decisão considerou ilegal abordagem sem fundada suspeita, absolvendo homem condenado com base em provas derivadas dessa ação, evidenciando a necessidade de critérios objetivos e concretos para justificar invasões domiciliares
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta decide acelerar projetos de lei feitos pelo STF e pelo STJ
PLs criam cargos comissionados, varas federais, cargos de juízes federais e preenchem vagas em varas federais
STJ autoriza multa para pais que não vacinarem filhos contra a Covid-19
Corte analisou recurso de pais que negaram imunizar a filha
STJ anula condenação de tráfico de drogas no Amazonas por falta de promotor
Manaus/AM – O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acatou, na segunda-feira (10), um recurso especial que resultou na anulação da condenação de um homem a sete anos de reclusão por tráfico de drogas em Tefé, Amazonas. A decisão invalidou toda a instrução processual a partir da audiência de instrução e julgamento, […]
STJ decide que gabinete de Janja será julgado em Brasília
Ministro Paulo Sérgio Domingues disse que a ação é competente ao foro “do local dos fatos”; caso trata de um suposto “gabinete informal”
Robinho tem data no STJ para julgamento de recurso que pode levá-lo ao semiaberto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) colocou na pauta um embargo de declaração protocolado pela defesa de Robinho, para que a pena homologada pelo tribunal possa ser revista. O ex-jogador está preso desde março de 2024 por estupro cometido em 2013, na Itália. Ele alega inocência. O pedido da defesa está na pauta da Corte […]
STJ encerra ações da Lava Jato contra José Dirceu
Tribunal decidiu pela prescrição dos casos; em outubro, Gilmar Mendes, do STF, anulou condenações do petista na Lava Jato
STJ julga casos da Lava Jato e pode beneficiar José Dirceu, Antonio Palocci e Sérgio Cabral
Os que serão julgados tentam reverter condenações; ministra relatora do caso já se mostrou favorável à anulação de processos da Lava Jato
PODER DO TRÁFICO?: STJ reconhece tortura de PM e absolve réu por tráfico em SP
O Supremo afirmou que o homem foi vítima de estrangulamentos, socos e chicotadas e que agentes tentaram impedir o registro da ação