Omar diz que entrega relatório da escala 6×1 na quinta e PEC será primeiro item da CCJ
Relator afirma que não pretende mudar o texto aprovado pela Câmara para evitar que proposta retorne aos deputados e atrase a tramitação
Omar Aziz é escolhido relator da PEC que prevê o fim da escala 6×1 no Senado
A indicação coloca o senador do Amazonas, mais uma vez, no centro da tramitação de uma das principais pautas em discussão no Congresso Nacional.
Eduardo Braga destaca avanço da aposentadoria especial para agentes de saúde e de combate às endemias
Proposta garante aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias e segue agora para votação no Plenário
Senadores arrependidos não conseguem retirar apoio formal à PEC alternativa ao fim da escala 6×1
Regimento do Senado impede retirada de assinaturas após protocolo da proposta; mudança de posição terá efeito apenas durante a votação
Marcelo Ramos ataca apoio de Plínio Valério à PEC da jornada 7×0 e diz que posição é “vergonha para o Amazonas”
Pré-candidato ao Senado acusa parlamentar amazonense de respaldar proposta que, segundo críticos, ameaça direitos trabalhistas e enfraquece o descanso semanal dos trabalhadores
PEC da redução da jornada mantém horas extras, mas pode limitar ampliação da carga de trabalho
Proposta que reduz jornada semanal de 44 para 40 horas segue em debate na Câmara e levanta discussões sobre impactos econômicos, renda e produtividade
CCJ da Câmara adia análise de PEC que reduz maioridade penal para 16 anos
Proposta prevê que adolescentes passem a responder criminalmente como adultos; debate segue dividindo parlamentares
Omar Aziz lidera reação e CCJ rejeita PEC que blindava parlamentares
O senador Omar Aziz (PSD-AM) fez um firme pronunciamento, nesta quarta-feira (24), e participou da votação que enterrou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 3/2021) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Conhecida como “PEC das Prerrogativas”, a proposta pretendia exigir autorização prévia da Câmara ou do Senado para abertura de ação […]
Câmara vota nesta quarta PEC que limita poder da Justiça de afastar parlamentares
Texto tem o apoio da ampla maioria do colégio de líderes
Caiado bate de frente com Lula e Lewandowski contra PEC da Segurança Pública
A Proposta de Emenda à Constituição foi enviada pelo governo federal ao Congresso Nacional e aprovada pelo Senado. O texto ainda tramita na Câmara dos Deputados.