PT abraça PEC pelo fim da escala de trabalho 6×1 para tentar salvar popularidade de Lula
Diante da queda de popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, integrantes da bancada do PT avaliam que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pelo fim da escala 6×1 precisa ser uma das prioridades do governo até 2026. O projeto, originalmente encampado no Congresso pela deputada Érika Hilton (Psol-SP), só ganhou adesão […]
Semipresidencialismo: 5 deputados do AM assinaram PEC que pretende alterar sistema de governo no Brasil
Nesse regime, o presidente dividiria funções com primeiro-ministro
Senado aprova PEC do corte de gastos do governo Lula
Proposta passou no 1º turno com 53 votos favoráveis, 21 contrários e nenhuma abstenção. Já no 2º turno, foram 55 votos a favor, 18 contrários; segue para promulgação
PEC pode garantir reajuste do piso da enfermagem
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) propõe reajuste pela inflação anual. Deputado Bruno Farias (Avante-MG), presidente do Coren-MG anuncia, ainda, inclusão de R$ 11 bilhões para garantir piso em 2025
Deputado aciona STF para derrubar PEC que limita poderes da Corte
A proposta foi aprovada na CCJ da Câmara na 5ª feira (9.out) por 38 votos a 12; o caso será analisado por Nunes Marques
PEC que acaba com a reeleição no Brasil começará a andar no Senado
O texto, de autoria de Jorge Kajuru (PSB-GO) e sob a relatoria de Marcelo Castro (MDB-PI), está na CCJ
OAB aprova texto da PEC “anti-Moraes” que será enviada ao Congresso
Proposta aprovada pela OAB garante sustentação oral em todas as fases do processo e reduz possibilidades de restrição à advocacia
PEC que prevê fim de reeleição para presidente, prefeito e governador é prioridade do Senado
‘Meu propósito, particularmente, é colocar fim à reeleição no Brasil com a coincidência de mandatos de 5 anos’, declarou o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco
Ministros do STF ‘não são semideuses’, diz autor da PEC que prevê mandato para membros da Corte
Senador Plínio Valério espera início da discussão da proposta ainda neste ano
Votação da LDO e PEC que limita a atuação do STF são destaques da semana, no Congresso Nacional
Senado também tenta votar projetos de interesse da equipe econômica do governo federal, segundo especialistas