OPINIÃO | Gilmar e Moraes defendem controle global da internet e alimentam a perigosa expansão do poder sobre a liberdade
O cidadão comum, que será diretamente afetado por qualquer mudança nas regras da internet, permanece distante dessas decisões.
Gilmar e Moraes defendem controle global da internet e reacendem debate sobre liberdade, censura e poder do STF
Declarações feitas em Portugal ampliam críticas sobre avanço da regulação digital sem participação popular e fortalecem discussão sobre os limites do Judiciário na definição das regras da internet
Moraes volta a criticar big techs às vésperas de julgamento no STF
Ministro do Supremo reforça discurso contra grandes empresas de tecnologia e defende maior responsabilização das redes sociais no Brasil
Moraes é notificado judicialmente por Rumble e empresa ligada a Trump
Por: Redação MVE O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, foi oficialmente notificado judicialmente pelas plataformas Rumble e Trump Media, empresa ligada ao presidente americano Donald Trump. O caso amplia a tensão internacional envolvendo decisões do STF relacionadas à remoção de perfis, conteúdos e bloqueios em redes sociais. Segundo informações divulgadas pela coluna […]
Rogério Marinho reage à decisão de Moraes e diz que suspensão da Lei da Dosimetria “apagou a vontade popular”
Líder da oposição no Senado afirma que decisão monocrática de Alexandre de Moraes desrespeita a vontade do Congresso e reacende debate sobre limites do poder no STF.
Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até STF analisar ações
Decisão de Alexandre de Moraes impede temporariamente aplicação da nova lei aprovada pelo Congresso e reacende debate sobre ativismo judicial e concentração de poder no STF.
Moraes assume ações contra Lei da Dosimetria e cobra explicações de Lula e Congresso
Ministro do STF dá prazo de cinco dias para que Presidência da República e Congresso expliquem a nova legislação que pode alterar penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro.
Moraes foi vítima, relator e juiz do 8 de Janeiro — agora será relator das ações sobre a Lei da Dosimetria dos mesmos condenados
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta ao centro de uma nova e intensa polêmica institucional após o ministro Alexandre de Moraes ser sorteado relator das ações contra a chamada Lei da Dosimetria — legislação diretamente ligada às penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. O episódio reacendeu críticas sobre a concentração de […]
Moraes volta a travar revisão da vida toda e aposentados veem STF aprofundar insegurança jurídica
Pedido de vista do ministro do STF interrompe mais uma vez julgamento sobre revisão das aposentadorias do INSS e amplia revolta entre segurados
Moraes rejeita avanço de dosimetria e mantém linha dura em casos do 8 de janeiro; críticos falam em “excesso punitivo” e perseguição judicial
Decisão mantém endurecimento nas condenações e reacende debate sobre proporcionalidade das penas aplicadas a réus dos atos de 8 de janeiro