Por: Manuel Menezes
A reação do presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à decisão da Justiça italiana que negou a extradição de Carla Zambelli foi previsível. Em vez de refletir sobre os questionamentos feitos por uma das mais tradicionais cortes da Europa, preferiu sair em defesa irrestrita do STF e, principalmente, do ministro Alexandre de Moraes.
O problema é que a decisão italiana não partiu de um grupo político brasileiro, de um influenciador de redes sociais ou de adversários ideológicos do Supremo. Veio da mais alta instância judicial da Itália, que apontou dúvidas sobre a imparcialidade do julgamento ao destacar a atuação de Moraes em um processo no qual ele próprio aparecia como alvo direto dos fatos investigados.
Em vez de tratar o episódio como um alerta institucional, Fachin preferiu reafirmar que tudo ocorreu dentro da legalidade e que o STF agiu com independência e imparcialidade. O discurso pode funcionar para consumo interno, mas encontra cada vez mais dificuldade para convencer observadores externos.
O que chama atenção é que qualquer crítica ao Supremo passou a ser tratada como uma afronta à democracia. Não importa se ela vem de juristas, de entidades internacionais ou até mesmo de tribunais estrangeiros. A resposta é sempre a mesma: o STF está certo e os críticos estão errados.
Essa postura alimenta uma percepção perigosa de que a Corte deixou de ser apenas árbitra dos conflitos para se tornar parte deles. Quando decisões do Supremo começam a ser questionadas fora das fronteiras brasileiras, não basta responder com notas oficiais exaltando a própria atuação. É preciso compreender por que essas dúvidas estão surgindo.
O caso Zambelli se tornou mais do que uma discussão sobre extradição. Ele expôs um debate que o STF tem evitado enfrentar: até que ponto a concentração de poderes nas mãos de alguns ministros fortalece ou enfraquece a confiança nas instituições? A Corte italiana não absolveu Zambelli dos crimes pelos quais foi condenada. O que fez foi levantar questionamentos sobre garantias processuais e imparcialidade, temas que deveriam interessar a qualquer democracia séria.
Ao reagir com preocupação à decisão italiana, Fachin talvez esteja olhando para o problema pelo lado errado. O verdadeiro motivo de preocupação não é a decisão da Itália. É o fato de que, cada vez mais, decisões do Supremo brasileiro vêm gerando questionamentos fora do país.
A credibilidade de uma instituição não é medida pela quantidade de notas de defesa que ela publica, mas pela confiança que consegue inspirar dentro e fora de suas fronteiras. E nesse aspecto, os acontecimentos recentes mostram que o STF tem muito mais perguntas para responder do que gostaria de admitir.
