Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até STF analisar ações
Decisão de Alexandre de Moraes impede temporariamente aplicação da nova lei aprovada pelo Congresso e reacende debate sobre ativismo judicial e concentração de poder no STF.
Moraes assume ações contra Lei da Dosimetria e cobra explicações de Lula e Congresso
Ministro do STF dá prazo de cinco dias para que Presidência da República e Congresso expliquem a nova legislação que pode alterar penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro.
Moraes foi vítima, relator e juiz do 8 de Janeiro — agora será relator das ações sobre a Lei da Dosimetria dos mesmos condenados
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta ao centro de uma nova e intensa polêmica institucional após o ministro Alexandre de Moraes ser sorteado relator das ações contra a chamada Lei da Dosimetria — legislação diretamente ligada às penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. O episódio reacendeu críticas sobre a concentração de […]
Moraes volta a travar revisão da vida toda e aposentados veem STF aprofundar insegurança jurídica
Pedido de vista do ministro do STF interrompe mais uma vez julgamento sobre revisão das aposentadorias do INSS e amplia revolta entre segurados
Moraes rejeita avanço de dosimetria e mantém linha dura em casos do 8 de janeiro; críticos falam em “excesso punitivo” e perseguição judicial
Decisão mantém endurecimento nas condenações e reacende debate sobre proporcionalidade das penas aplicadas a réus dos atos de 8 de janeiro
Moraes recua e barra visita de assessor ligado ao governo Trump a Bolsonaro
Decisão reacende debate sobre interferência externa e limites institucionais
Pedido de CPI para investigar Toffoli e Moraes é protocolado no Senado
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da CPMI do crime organizado, apresentou no Senado um requerimento para a criação de uma nova CPI. A proposta tem como objetivo apurar eventuais conexões entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Dias Toffoli com o banco Master. No documento, o parlamentar argumenta que […]
Fake news: site atribuiu ao contador do Careca do INSS mensagens enviadas a Moraes
Defesa de Alexandre Caetano dos Reis afirma que ele não conhece Daniel Vorcaro; portal retirou conteúdo do ar depois de notificação
Por que Moraes não libera seu celular? Negativa sobre visita a mansão de Vorcaro na Bahia reacende debate sobre transparência
A recente controvérsia envolvendo o ministro do Alexandre de Moraes voltou a alimentar um debate recorrente no cenário político e jurídico brasileiro: até que ponto autoridades públicas devem prestar esclarecimentos transparentes quando surgem questionamentos sobre sua conduta fora do exercício formal do cargo? Neste domingo (8), o ministro do Supremo Tribunal Federal divulgou uma nota […]
Globo rebate Moraes e reafirma que mensagens a Vorcaro são do Ministro: ‘reagiu com emoji’
Por meio de uma nova reportagem, a Globo rebateu a negativa de Alexandre de Moraes, que disse que não trocou mensagens com Daniel Vorcaro no dia de sua prisão. Na noite dessa sexta-feira (6), o magistrado disse ainda que o contato com o qual o dono do Master conversou não é seu número. Porém, em […]