O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou uma série de restrições rígidas ao ex-presidente Jair Bolsonaro durante o cumprimento de prisão domiciliar, estabelecendo um verdadeiro isolamento político e comunicacional.
A decisão, divulgada nesta semana, impede Bolsonaro de utilizar redes sociais, celulares ou qualquer outro meio de comunicação, inclusive por intermédio de terceiros.
Além disso, o ex-presidente também está proibido de gravar vídeos, áudios ou conceder qualquer tipo de manifestação pública que possa ser disseminada externamente.
Monitoramento e isolamento
Entre as medidas impostas, Bolsonaro será monitorado por tornozeleira eletrônica e terá sua circulação restrita exclusivamente à residência.
O controle sobre visitas também foi endurecido. Apenas familiares diretos poderão ter acesso ao ex-presidente, enquanto aliados políticos, parlamentares e apoiadores estão proibidos de contato, ao menos nos primeiros 90 dias.
Qualquer visitante autorizado será submetido a revista, com proibição total de entrada de aparelhos eletrônicos.
Proibição de mobilização e manifestações
A decisão também veta manifestações próximas à residência do ex-presidente, proibindo a formação de acampamentos ou atos em um raio determinado ao redor do local.
A fiscalização ficará sob responsabilidade das autoridades penitenciárias, que deverão emitir relatórios periódicos sobre o cumprimento das medidas.
Decisão tem prazo e aumenta pressão
A prisão domiciliar foi concedida por razões de saúde, mas com caráter temporário, podendo ser revista em até 90 dias.
Nos bastidores, a avaliação é que o conjunto de restrições mantém Bolsonaro sob forte pressão jurídica e política, já que qualquer descumprimento pode resultar em retorno imediato ao regime mais rigoroso.
