Por: Redação MVE
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Estela Aranha, afirmou que o principal desafio da Justiça Eleitoral nas eleições de 2026 será garantir o cumprimento das regras já aprovadas para o uso de inteligência artificial nas campanhas políticas. A declaração foi dada durante o Brasília Tech Summit, realizado nesta quinta-feira (28), em Brasília.
Segundo a ministra, a rápida evolução das ferramentas de inteligência artificial, especialmente deepfakes e conteúdos manipulados digitalmente, exigirá uma atuação cada vez mais ágil e técnica da Justiça Eleitoral.
“Sempre haverá um novo desafio”, afirmou Estela Aranha ao comentar o avanço acelerado da tecnologia.
O TSE aprovou neste ano um conjunto de normas específicas para disciplinar o uso de IA durante as eleições de 2026. Entre as principais medidas estão:
- proibição de deepfakes;
- obrigação de identificar conteúdos produzidos com IA;
- restrições ao uso de voz e imagem sintéticas de candidatos;
- responsabilização de plataformas digitais;
- criação de canais rápidos para denúncias.
De acordo com Estela Aranha, o grande desafio agora não é apenas criar regras, mas garantir que elas sejam efetivamente cumpridas diante da velocidade de disseminação de conteúdos nas redes sociais e aplicativos de mensagens.
O debate sobre inteligência artificial ganhou protagonismo dentro do TSE nos últimos meses. O presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, já havia afirmado anteriormente que o combate ao uso ilegal da IA será uma das prioridades centrais das eleições deste ano.
Antes dele, a ministra Cármen Lúcia também alertou que a desinformação impulsionada por inteligência artificial pode “contaminar eleições” e ameaçar a liberdade de escolha do eleitor.
Especialistas apontam que as eleições de 2026 poderão marcar a primeira grande disputa eleitoral brasileira fortemente impactada pelo uso massivo de ferramentas de IA generativa. Marqueteiros políticos já falam em uma verdadeira “guerra de IA” nas campanhas digitais.
Entre as maiores preocupações do TSE estão:
- vídeos falsos hiper-realistas;
- clonagem de voz de candidatos;
- imagens manipuladas;
- disparos automatizados;
- microdirecionamento político;
- disseminação coordenada de desinformação.
O tribunal também avalia formas de acelerar decisões judiciais relacionadas à remoção de conteúdos irregulares durante o período eleitoral, especialmente diante da velocidade com que publicações viralizam nas plataformas digitais.
Nos bastidores da Corte Eleitoral, existe preocupação de que ferramentas de IA possam dificultar ainda mais a identificação da origem de campanhas de desinformação e tornar mais complexa a responsabilização dos envolvidos.
A expectativa do TSE é de que as novas regras consigam equilibrar combate à desinformação, proteção da integridade eleitoral e preservação da liberdade de expressão durante o processo democrático de 2026.
