O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (9) que o ex-presidente Jair Bolsonaro tem responsabilidade política por não ter desestimulado atos de violência que resultaram em invasões e depredação dos edifícios-sede dos Três Poderes, que ele descreve como tentativa de golpe.
Mendes, decano da corte, destacou que autoridades vão investigar eventuais responsabilidades jurídicas dos envolvidos nos atos criminosos da véspera.
“As autoridades da investigação vão se debruçar sobre isso e vão tirar as suas conclusões. Certamente haverá mensagens, certamente quebras de sigilo, tem uma série de comunicações e acho que as investigações vão prosseguir em busca de responsáveis”, disse Mendes à Reuters, quando perguntado sobre um eventual papel de Bolsonaro nos eventos.
“Acho que tem vários planos de responsabilidade e é inequívoco que quem tem responsabilidade política, quem tem liderança deve atuar para não estimular a violência”, seguiu o ministro do Supremo, ainda questionado sobre o ex-presidente.
Na véspera de deixar o comando do país, Bolsonaro viajou para Miami, nos Estados Unidos. Somente na noite de domingo, pelo Twitter, Bolsonaro se manifestou sobre o ocorrido horas antes em Brasília e afirmou que a invasão e depredação dos prédios “fogem à regra” e refutou acusações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que teria insuflado as manifestações.
“Manifestações pacíficas, na forma da lei, fazem parte da democracia. Contudo, depredações e invasões de prédios públicos como ocorridos no dia de hoje, assim como os praticados pela esquerda em 2013 e 2017, fogem à regra”, escreveu Bolsonaro.
Mendes, o mais longevo em atividade no Supremo, afirmou que na origem dos ataques deste domingo estão em atos de “agressividade” mirando o Supremo, o Congresso Nacional, incluindo os protestos nos 7 de Setembro os atos, com palavras de ordem contra as instituições foram estimulados por Bolsonaro especialmente nos últimos dois anos.
“obviamente eram atitudes de incentivo à agressividade contra os Poderes, especialmente o Poder Judiciário”, afirmpi o magistrado.
O ministro defendeu a decisão do colega Alexandre de Moraes de determinar o afastamento por 90 dias do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e a desocupação do acampamento de bolsonaristas radicais nas imediações do quartel general de Brasília, no Setor Militar Urbano.
“De fato, estamos operando já na fase repressiva, mas certamente muitas medidas são necessárias como essa que hoje está sendo cumprida de esvaziamento dos acampamentos”, disse.
“Acho que muitas das medidas já poderiam ter sido tomadas e teria evitado responsabilidade maiores, responsabilidades de diversas autoridades, poderia ter evitado esse desfecho tão ruim para a imagem do país”, avaliou.
Para Gilmar Mendes, que está em Lisboa e retorna a Brasília nesta terça, tudo o que ocorreu é “muito lamentável”, mas é “um pouco a crônica da morte anunciada porque isso vinha sendo gestado e contemporizado por várias autoridades que nós vimos com esses acampamentos”.
Já em dezembro, conforme reportagem da Reuters, integrantes da cúpula do Poder Judiciário consideravam que tinha havido uma atuação leniente das forças de segurança pública do DF na contenção dos atos de vandalismo por apoiadores de Bolsonaro na noite da diplomação de Lula pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Mendes disse que, pelas informações que obteve, o gabinete dos ministros do Supremo não foi depredado. Eles ficam em um prédio anexo ao edifício-sede do tribunal.
Entretanto, o magistrado reconheceu que o STF terá de trabalhar para restaurar e voltar a normalidade do funcionamento após a forte depredação do plenário da corte. O tribunal voltará aos trabalhos no início de fevereiro e já começou uma análise sobre os prejuízos.
