Por Manuel Menezes
O candidato a deputado estadual Felipe Lobo (MDB) recebeu de forma positiva a decisão da Justiça Federal que resultou no restabelecimento de licenças para atividades de extração de ouro por dragagem no Rio Madeira, em uma área localizada entre os municípios de Humaitá e Manicoré, no Sul do Amazonas.
A medida alcança diretamente uma região que Felipe conhece desde a infância. Nascido no Seringal Três Casas, na zona rural de Humaitá, ele cresceu no município e, durante a juventude, acompanhava o pai em pescarias e também no garimpo.
Para Felipe, a regularização da atividade, dentro das exigências ambientais e legais, representa uma oportunidade para que trabalhadores que dependem historicamente do Rio Madeira possam exercer sua atividade com maior segurança jurídica.
“É uma vitória importante para quem vive e trabalha no Rio Madeira. Sempre defendemos que o trabalhador precisa ter o direito de produzir, sustentar sua família e trabalhar dentro da legalidade, respeitando o meio ambiente. Conheço essa realidade desde criança e sei o quanto essa atividade representa para muitas famílias da nossa região.”
Justiça determinou restabelecimento das licenças
A decisão determinou que o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) restabelecesse seis licenças de operação originalmente concedidas em dezembro de 2017 à Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia (COOGAM) e à Cooperativa dos Garimpeiros e Mineradores de Fundo de Quintal e de Subsistência Familiar do Amazonas (COOEMFAM).
Uma das autorizações permite a lavra de ouro por dragagem em 14.747,63 hectares do Rio Madeira, entre Humaitá e Manicoré, pelo período de 12 meses.
A atividade, entretanto, não foi liberada sem restrições. A licença estabelece 22 condicionantes ambientais, incluindo proibição de exploração nas margens do Madeira, próximo às desembocaduras de igarapés e afluentes, em lagos, remansos, áreas de reprodução de quelônios e no canal de navegação. Também há regras contra o lançamento de óleos, graxas e outras substâncias poluentes.
Felipe defende produção com legalidade
Para Felipe, o episódio reforça uma pauta que pretende levar para a Assembleia Legislativa: criar condições para que atividades econômicas tradicionais do interior possam gerar emprego e renda, desde que estejam regularizadas e cumpram as normas ambientais.
A ligação pessoal do candidato com essa realidade dá um significado especial à decisão. Felipe saiu do interior de Humaitá, construiu posteriormente sua trajetória profissional em Manaus e hoje apresenta emprego, produção e geração de renda como temas de sua candidatura.
“Não podemos tratar como criminoso quem quer trabalhar dentro da lei. O caminho é regularizar, fiscalizar, proteger o Rio Madeira e permitir que a riqueza da nossa região também se transforme em renda e qualidade de vida para quem mora aqui.”
A decisão judicial não encerra as obrigações das cooperativas. O descumprimento das condicionantes pode resultar em suspensão ou cancelamento das licenças e outras penalidades.
Para Felipe Lobo, porém, o restabelecimento das autorizações abre espaço para defender uma discussão que considera fundamental para o Sul do Amazonas: conciliar preservação ambiental, segurança jurídica, produção e renda para as famílias que vivem do Rio Madeira.
