Os pagamentos do saldo retido do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário vão começar no dia 6 de março. O anúncio foi feito pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, nesta quarta-feira, 26.
A medida provisória deve ser publicada na próxima sexta-feira, 28, e estabelece dois períodos de pagamento. Na primeira etapa, será liberado um valor de até R$ 3 mil, que alcançará 93% dos trabalhadores elegíveis. O montante restante estará disponível em junho. A iniciativa beneficiará 12 milhões de pessoas e injetará R$ 12 bilhões na economia.
O valor será depositado diretamente na conta bancária do beneficiário; quem não possui conta deverá procurar a Caixa Econômica Federal. Os pagamentos serão feitos de acordo com o mês de nascimento: aqueles nascidos entre janeiro e abril recebem em 6 de março; os nascidos de maio a agosto, no dia 7; e os de setembro a dezembro, em 10 de março.
A nova medida beneficiará trabalhadores demitidos desde janeiro de 2020 que, ao aderirem ao saque-aniversário, perderam o acesso ao saldo do fundo. Depois desse período, a regra volta ao normal: quem escolher essa modalidade e for demitido no futuro não poderá sacar o saldo, que permanecerá retido.
Governo discute com bancos uso de FGTS como garantia de crédito consignado
No final de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou uma proposta para o uso de recursos do FGTS como garantia em empréstimos consignados no setor privado. O projeto foi feito a executivos das principais instituições financeiras do Brasil, em reunião no Palácio do Planalto.
Do governo, participaram do encontro os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda) e Luiz Marinho. Representando os bancos, estiveram presentes na reunião os CEOs do Bradesco, Itaú e Santander.
A proposta apoiava-se no uso do eSocial, plataforma administrada pelo Ministério do Trabalho e atualizada mensalmente por empresas. Seu objetivo é tornar o crédito consignado mais acessível e abrangente.
Os bancos argumentam que muitos clientes da antecipação do saque são negativados e não possuem emprego formal, o que limita seu acesso ao crédito consignado privado.
