Perspectivas 2023 – Educação

Camilo Santana foi contundente em seu discurso ao tomar posse como ministro da Educação.

“Vivemos recentemente tempos sombrios, em que o Brasil foi violentamente negligenciado nas suas mais importantes áreas. E a Educação, sem dúvida, foi uma das mais atingidas”.

Sob seu comando, o MEC terá como ordem uma reestruturação em massa em 2023. Nos primeiros cem dias da atual gestão, a regra é planejar diretrizes e programar mudanças. A pedido do presidente Lula, o órgão priorizará a expansão do ensino integral e alfabetização. E, como consequência do retrocesso do governo anterior, a merenda escolar de qualidade passou a ser preocupação.

“Conseguimos uma recuperação do orçamento do ministério, com praticamente R$ 12 bilhões a mais do que o previsto”, adiantou ele, ainda em dezembro. O dinheiro em caixa será útil para o trabalho árduo, com outros pontos urgentes a serem revistos.

“Perdemos tempo nos últimos quatro anos e tivemos uma pandemia no meio disso. Nos últimos três, mais de 350 mil crianças de até cinco anos abandonaram as escolas. Dados do Educação para Todos mostram que cresceu em 66% o número de crianças de seis a sete anos que não aprenderam a ler e escrever na idade certa. Quando não se alfabetiza a criança, todo o futuro dela fica comprometido”, pontuou. Assim, a lista de emergências fica evidente.

Ao seu lado na empreitada, o ex-governador do Ceará convocou pessoas de confiança: Izolda Cela, sua vice no Ceará, foi levada para Brasília como secretária-executiva do MEC, e Fernanda Pacobahyba, ex-secretária de Fazenda do Ceará, agora é diretora-geral do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Assim, a equipe se une em forças para enfrentar outros danos, como a evasão.

“Temos 14% de evasão ou abandono escolar na sexta série do Ensino Fundamental. No Ensino Médio, isso aumenta: no primeiro ano, 21% abandonam ou reprovam”, detalha o ministro.

“É preciso criar uma escola atrativa para o jovem e garantir a permanência dele. Há também a busca ativa desse estudante que não está indo para as aulas.” No Ensino Superior, os objetivos são igualmente pontuais: rediscutir o Fies e ProUni.

“E devemos recuperar o orçamento das universidades, que foram sucateadas”, aponta Santana. Da creche à pós-graduação, os desafios são muitos.

Especialistas concordam com as prioridades anunciadas pelo ministro. Daniel Cara, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, consente que o Governo Federal tenha que focar na recuperação orçamentária.

E acrescenta: “Estados e municípios, em parceria, precisam resgatar os alunos e o aprendizado perdido na pandemia”. Olavo Nogueira Filho, diretor do Todos Pela Educação, sugere que a agenda se concentre na Lei do Sistema Nacional de Educação.

“Uma espécie de SUS da Educação. Pode ser, inclusive, um grande impulso para inaugurar uma nova governança federativa no ensino básico. A lei já foi aprovada no Senado, e o texto é bom. Dá para avançar rápido”, descreve.

A professora Janette Brunstein, pró-reitora de graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie, cita outro setor a ser minuciosamente trabalhado após a experiência no período da Covid-19.

“A desigualdade ficou nítida com a pandemia. As pessoas não tinham acesso à tecnologia”, relembra. “Temos que pensar nos avanços tecnológicos, em uma instrução que responda a isso. Precisamos de três tipos de educação: a presencial, à distância e a híbrida.”

A população, por sua vez, deve acompanhar a recomposição do MEC com bom senso. Mariah Sampaio, docente do curso de Ciências Políticas da Universidade do Distrito Federal, diz qual precisa ser o pensamento do brasileiro acerca do governo Lula: “A reestruturação não será instantânea. Seria inocência da nossa parte esperar uma reorganização imediata. Vamos acompanhar essa remodelação em longo prazo”.