O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o vereador de Cascavel (PR) Rômulo Quintino (PL-PR) ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil pela divulgação de vídeo que associa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao demônio. Por maioria, em plenário virtual, os ministros deram provimento ao recurso, de autoria do Partido dos Trabalhadores, para julgar procedente a representação por propaganda eleitoral negativa.

Ficou determinada a remoção imediata do conteúdo, caso ainda não tenha ocorrido, nos termos do voto do ministro Alexandre de Moraes. A decisão foi publicada nesta terça-feira (9/5).

A relatora do caso, ministra Maria Cláudia Bucchianeri, tinha julgado a ação improcedente, mas a divergência venceu, com os votos dos ministros Ricardo Lewandowski (antes de se aposentar), Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Raul Araújo e Sérgio Banhos.

Assim, Flávio Bolsonaro e Rômulo Quintino ficam condenados por divulgação de desinformação e propagação de informação falsa ligando Lula a um pacto com o demônio.

Os ministros consideraram que os parlamentares, em publicações em redes sociais, associaram o candidato da coligação Brasil da Esperança à figura do demônio, por causa da participação do petista em um evento com o movimento negro em Salvador (BA), em 21 de agosto de 2021.

Em setembro de 2022, a ministra Maria Clara Bucchianeri votou contra a representação do PT. O partido havia pedido que as imagens fossem consideradas propagandas negativas, mas a relatora entendeu que as publicações foram apagadas antes de a ação chegar ao TSE e que não havia como quantificar o número de visualizações ou repercussão do vídeo.

A ministra reconheceu que o vídeo distorce o discurso do petista, mas afirmou que o marco temporal não ficou claro. “Ele postou e retirou no ano passado, não sei quanto tempo ficou no ar, não sei quantas curtidas. O marco temporal que tenho é que a representação foi em janeiro. Quando foi ajuizado, as postagens já tinham sido removidas. Reconheço a grave descontextualização no vídeo, mas não posso julgar comportamento sem ter a mídia”, destacou a ministra.

O vídeo

A fala original de Lula foi: “Ontem, quando eu cheguei, as mulheres jogaram pipoca em mim e me entregaram um Xangô. Nas redes sociais do bolsonarismo, eles estão dizendo que eu tenho relação com o demônio, que eu estou falando com o demônio e que o demônio está tomando conta de mim. É uma campanha massiva, é uma campanha violenta, como eles sabem fazer, do mal”.

No vídeo editado, foi retirada a parte em que Lula diz que, nas redes sociais do bolsonarismo, estão dizendo isso. Com o corte feito no vídeo falso, parece que Lula é quem diz que está falando com o demônio, que estaria tomando conta dele. A montagem faz parecer que Lula teria dito: “Ontem, quando eu cheguei, as mulheres jogaram pipoca em mim e me entregaram um Xangô e uma relação com o demônio. Eu estou falando com o demônio e o demônio está tomando conta de mim”.

Discussão

Alexandre de Moraes divergiu da relatora e ressaltou em seu voto: “Não podemos ser avestruz. É claro que é uma propaganda negativa, com cunho discriminatório, discurso de ódio nefasto, com armação feita pelo vereador e compartilhada pelo senador Flávio Bolsonaro. É o modus operandi das fake news”, ressaltou.

Moraes disse que Flávio Bolsonaro fez publicação dizendo: “Marque seu pastor nos comentários. Envie esse vídeo à sua liderança religiosa. A guerra também é espiritual”. Assim, Moraes perguntou: “Que guerra? A guerra eleitoral”.

Para o presidente do TSE, foi um discurso fraudulento e de ódio contra as religiões de matriz africana, com caráter “absolutamente eleitoral”.