O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados (Comsefaz) vai se reunir nesta quinta-feira (5) para discutir uma proposta que prevê o aumento da alíquota de ICMS para o Programa Remessa Conforme. Ela passaria dos atuais 17% para 25%.
Em outras palavras, isso representaria um aumento na taxação de produtos vendidos por sites estrangeiros, caso da Shein, Shopee e AliExpress, entre outras. As informações são do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo.
Aumento dos impostos pode favorecer varejo brasileiro
O aumento da alíquota é uma demanda do varejo brasileiro, bastante impactado pela concorrência das plataformas estrangeiras, especialmente chinesas. Desde o último ajuste no programa, em agosto, houve uma queda superior a 40% no número de remessas internacionais que entram no Brasil.
A chamada “taxa das blusinhas” instituiu, em agosto passado, alíquota de 20% a título de imposto de importação às compras efetuadas em sites estrangeiros com valor até US$ 50. O único setor de produtos que está isento do imposto são os medicamentos;
Vale lembrar que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), com taxa de 17%, também é cobrado. E esta alíquota que seria elevada para 25%, o que provavelmente impactaria no preço final dos produtos.
Prejuízo para os Correios
- A “taxa das blusinhas” já havia gerado polêmica nos últimos dias após a informação sobre os impactos no faturamento dos Correios.
- Entre julho e setembro de 2024, a estatal faturou R$ 200 milhões a menos do que o mesmo período no ano passado.
- Nos primeiros nove meses do ano, os Correios registraram R$ 2 bilhões de prejuízo, um resultado significativamente pior do que o de 2023, quando o saldo negativo foi de R$ 824 milhões.
- Somente no trimestre finalizado em setembro, o prejuízo foi de R$ 785 milhões.
- Segundo analistas, este resultado é fruto, entre outras coisas, de um menor volume de importações.