TJAM escolhe duas novas desembargadoras e reforça presença feminina na Corte; veja vídeo
Manaus – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) ganhou, nesta terça-feira (1º), duas novas desembargadoras. As juízas Ida Maria Costa de Andrade e Lia Maria Guedes de Freitas foram promovidas ao 2.º grau do Judiciário estadual durante sessão do Pleno, que analisou os critérios de merecimento e antiguidade para o preenchimento das vagas. As […]
TJAM avança nas tratativas para construção do novo Fórum de Justiça de Lábrea
Assunto foi discutido em reunião entre o presidente do Tribunal, desembargador Jomar Fernandes e o prefeito do Município, Gerlando Lopes.
Festival de Parintins 2025: portaria do TJAM estabelece limite de idade para acesso às arquibancadas
Em conformidade com a portaria, Sejusc orienta que as arquibancadas das Galeras só poderão ser acessadas por maiores de 10 anos
TJAM confirma inauguração do novo Fórum de Justiça e ação de cidadania em Humaitá
Humaitá (AM) – O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas-TJAM, confirmou a inauguração do prédio do novo fórum de justiça de Humaitá e a abertura da Ação de Registro Civil e Cidadania, para o próximo dia 15 de maio, data do aniversário de Humaitá. De acordo com o TJAM, a abertura da Ação de […]
Dedei Lobo participou da solenidade que iniciou o Curso para formação de multiplicadores em Justiça Restaurativa do TJAM em Humaitá
Formação é destinada aos gestores e professores das escolas públicas da rede estadual e municipal de ensino.
Governo do Amazonas avança em tratativas para ampliar regularização fundiária no estado, em parceria com TJAM
Cooperação entre órgãos conta com trabalho da PGE-AM, Sect, Suhab, DPE-AM, Corregedoria-Geral de Justiça do Estado e Anoreg-AM
TJAM divulga editais de vagas para advogado e desembargador no TRE/AM
Interessados têm prazo de 15 dias para apresentarem requerimento de inscrição no Setor de Protocolo Administrativo
Parceria: Governo do Amazonas e TJAM assinam acordo em prol dos direitos da pessoa idosa
Acordo implementa projeto “Um Convívio sem Violência”, que atua no atendimento e reeducação de agressores da pessoa idosa
TJAM condena Prefeitura de Manaus a devolver IPTU pago indevidamente em 2015 e 2016
A Prefeitura de Manaus foi condenada a restituir valores pagos indevidamente a título de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por um contribuinte, referente aos anos de 2015 e 2016. A decisão foi proferida pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que considerou irregular a base de cálculo do tributo no […]
TJAM suspende votação de empréstimo de R$ 580 milhões à Prefeitura de Manaus
O projeto estava previsto para ser pautado hoje (15). O parlamentar havia entrado com medida judicial em caráter de urgência.