Parceria entre Seap, Suframa e TJAM busca ampliar oportunidades de trabalho para internos do sistema penitenciário
Proposta busca aproximar empresas privadas para para fortalecer ações de trabalho
Com atuação da PGE-AM, TJAM reconhece cobrança de ICMS em importação com uso irregular de contrato
Decisão aponta uso indevido de arrendamento e permanência de equipamentos no país sem devolução
Defensoria Pública do Amazonas é homenageada pelo TJAM por atuação na proteção de mulheres vítimas de violência
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi uma das instituições reconhecidas, nesta quarta-feira (17), pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), durante a cerimônia de entrega do Prêmio “Mãos que Amparam”, promovida pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM). A solenidade ocorreu no auditório do Centro Administrativo […]
TJAM mantém decisão que impede novo concurso na CMM
Relator foi categórico ao afirmar que o poder de autotutela da Administração Pública não é absoluto
TJAM denuncia Wilson Lima ao Ministério Público por suspeita de improbidade administrativa sobre duodécimo; veja vídeo
Manaus – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) escalou o conflito institucional com o governo de Wilson Lima (União Brasil) ao aprovar o envio direto de sua proposta de reajuste do duodécimo à Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) e, simultaneamente, denunciar o governador ao Ministério Público do Amazonas (MPAM). O Judiciário acusa Lima de […]
TJAM lança nova cartilha com orientações para compras seguras na Black Friday
Para reforçar a proteção do consumidor em um dos períodos mais críticos do comércio eletrônico, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançou, nesta terça-feira (25/11), a 7ª cartilha de educação digital e prevenção a golpes. O material, produzido sob coordenação do titular do 3º Juizado da Fazenda Pública e membro da Terceira Turma Recursal […]
Presidente da Câmara Municipal, vereador Manoel Domingos participou de evento onde TJAM devolveu ao município prédio do antigo fórum de justiça de Humaitá
Em um momento considerado histórico para Humaitá, o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, oficializou a devolução do prédio onde funcionou por anos o Fórum de Justiça do município. O imóvel, que pertence ao patrimônio da Prefeitura de Humaitá, retorna oficialmente para uso municipal após décadas de serviço […]
MPAM quer investigar viagens de luxo de David Almeida e esposa, mas processo segue travado no TJAM
Órgão quer investigar viagens ao Caribe em 2024 e 2025, mas o processo está sem relator desde 2024
Governador Wilson Lima destaca parceria entre Amazonas, São Paulo e TJAM, que garante cidadania a populações vulneráveis com teste de DNA gratuito
Os governos do Amazonas, de São Paulo e Tribunal de Justiça do Amazonas deram início a uma parceria inédita que vai permitir a realização de 2,5 mil exames em processos represados no Judiciário
TJAM nega pedido do Prefeito Lúcio Flávio e mantém decisão que obriga nomeação de agentes de saúde em Manicoré
Prefeito de Manicoré, Lúcio Flávio, deverá cumprir decisão judicial que determina a nomeação imediata de 139 agentes comunitários de saúde e 22 agentes de combate às endemias, aprovados em processo seletivo