Parceria: Governo do Amazonas e TJAM assinam acordo em prol dos direitos da pessoa idosa
Acordo implementa projeto “Um Convívio sem Violência”, que atua no atendimento e reeducação de agressores da pessoa idosa
TJAM condena Prefeitura de Manaus a devolver IPTU pago indevidamente em 2015 e 2016
A Prefeitura de Manaus foi condenada a restituir valores pagos indevidamente a título de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por um contribuinte, referente aos anos de 2015 e 2016. A decisão foi proferida pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que considerou irregular a base de cálculo do tributo no […]
TJAM suspende votação de empréstimo de R$ 580 milhões à Prefeitura de Manaus
O projeto estava previsto para ser pautado hoje (15). O parlamentar havia entrado com medida judicial em caráter de urgência.
TJAM autoriza Prefeitura de Manaus a manter aterro sanitário até 2028
De acordo com o município, “o problema de resíduos sólidos na cidade é complexo e estruturante, situação que exige a participação efetiva das partes”.
Bônus natalino: TJAM paga R$ 15 mil extras de auxílio-alimentação a servidores e juízes do estado
Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) justifica que concedeu bônus a juízes e servidores em razão de um prêmio que a Corte recebeu do CNJ
Leilão de veículos do TJAM acontece na próxima semana
Manaus/AM – O Tribunal de Justiça do Amazonas vai realizar um leilão online de 66 veículos de diversos modelos (Gol, Corolla, Kombi, Fiesta, Ranger, C4, S-10, Logan e Micro Neobus) que fazem parte do patrimônio da instituição. A venda será realizada no dia 7 de dezembro, pelo site www.leiloes.tjam.jus.br, exclusivamente na modalidade eletrônica. Os interessados […]
TJAM começa julgamento de ação que trata promoção de militares
promoção de militares
TJAM inicia na segunda-feira as atividades do Mutirão Processual Penal, em parceria com o CNJ
Mutirão Processual Penal
Governador Wilson Lima firma parceria com TJAM para avanço da regularização fundiária no estado
Termo de Cooperação prevê apoio a realização de pesquisas e atividades de interesse do processo e integra o programa Amazonas Meu Lar
TJAM avalia pedidos de promoção de policiais militares do Amazonas
Foram analisados dois Mandados de Segurança, cada um decidido conforme a documentação apresentada.