MPC e TCE-AM confirmam: David Almeida beneficia base aliada no envio de emendas parlamentares
Após receber denúncia que a Prefeitura de Manaus estaria favorecendo aliados em detrimento da oposição no repasse de emendas parlamentares, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) confirmou o teor da queixa e determinou que o Executivo Municipal regularize o repasse de verbas, de forma igualitária para os 41 vereadores nos próximos pagamentos. A decisão […]
TCE-AM reprova contas da Câmara de Tapauá e aplica multa a ex-presidente
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovou a prestação de contas anual da Câmara Municipal de Tapauá referente ao exercício de 2022, sob responsabilidade do então presidente Francisco Josimar da Silva Teixeira, que terá que devolver aos cofres públicos R$ 15 mil em multas. A decisão foi tomada pelo Tribunal Pleno, durante a 6ª […]
TCE-AM reprova contas e aplica multas a gestores das câmaras de Juruá e Caapiranga
A decisão foi proferida na manhã desta segunda-feira (10), durante a 5ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.
TCE-AM terá 140 processos em julgamento na sessão da próxima segunda-feira (10)
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar ao menos 140 processos durante a 5ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h da próxima segunda-feira (10). A pauta de adiados terá 21 processos, entre eles cinco prestações de contas anuais; três representações; dez recursos; um embargo de […]
Ex-prefeito de Rio Preto da Eva é multado pelo TCE-AM por negligência em ações de controle de queimadas no município
O ex-prefeito de Rio Preto da Eva e presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM) Anderson Sousa (UB), foi notificado pelo Tribunal de Contas do Estado Amazonas (TCE-AM) nesta sexta-feira (14), por suposta negligência em ações de controle de queimadas e qualidade do ar no ano de 2023, quando ele comandava o município. Entre os […]
A irmã do prefeito, Dulce Almeida, entra na mira do TCE-AM por supostas irregularidades no uso do Fundeb
Irregularidade teria acontecido durante gestão da irmã do prefeito à frente da Semed
TCE-AM terá 119 processos em pauta na sessão desta terça-feira (11)
Amazonas – Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 119 processos durante a 2ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (11). Com processos que retornam a julgamento após pedidos de vistas dos conselheiros, a pauta de adiados terá sete processos em apreciação, sendo […]
TCE-AM condena ex-gestor do SAAE de Uarini a devolver mais de R$ 208 mil aos cofres públicos
De forma unânime, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas referentes ao exercício de 2023 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Uarini (SAAE), e aplicaram multas que ultrapassam R$ 208 mil ao ex-diretor Adonel Lira de Souza. A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (4), durante a […]
TCE-AM pede multa de quase R$ 15 mil e suspensão da obra da nova sede da Semmasclima
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) pediu a aplicação de multa de quase R$ 15 mil contra o ex-titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (Semmasclima), Antônio Stroski, e a suspensão da construção da nova sede da pasta em uma área do Parque dos Bilhares, zona Centro-Sul de Manaus. […]
TCE-AM integra programa nacional para fiscalizar o CadÚnico e combater fraudes
Para fortalecer a fiscalização do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e combater fraudes em benefícios como o Bolsa Família, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aderiu ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Associação dos Membros dos Tribunais […]