TCE-AM reprova contas da Câmara de Coari e determina devolução de R$ 55,4 mil aos cofres públicos
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares as contas referentes ao exercício de 2023 da Câmara Municipal de Coari e determinaram que a então presidente, Jeany de Paula Amaral Pinheiro, devolva aos cofres públicos o total de R$ 55,4 mil entre multas e alcance. A decisão unânime foi proferida na manhã […]
TCE-AM julga procedente representação e aplica multa de R$14 mil ao prefeito Lúcio Flávio de Manicoré
A prática caracteriza grave omissão no cumprimento do dever de boa gestão previdenciária, contrariando os princípios da legalidade, eficiência e responsabilidade na administração pública.
TCE-AM cobra explicações de empresário envolvido em escândalo da “mesada” à sogra de David Almeida
Ligações entre parentes de prefeito e empresário têm fortes indícios de irregularidades
TCE-AM reprova contas da Câmara de Maraã e multa ex-presidente em R$ 234,5 mil
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares as contas de 2022 da Câmara Municipal de Marãa, sob responsabilidade do então presidente Hugo Moraes Cavalcante, e determinaram a devolução de R$ 234,5 mil aos cofres públicos, entre alcance e multas. A decisão unânime aconteceu na manhã desta quinta-feira (24), durante a 10ª […]
TCE-AM determina que presidente da Câmara de Envira devolva R$ 110 mil aos cofres públicos
Irregularidades na gestão da Câmara Municipal de Envira durante o exercício de 2023 levaram o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a julgar irregulares as contas do então presidente da casa, vereador Rômulo da Silva Oliveira. A decisão foi tomada de forma unânime durante a 9ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, nesta terça-feira (15), e […]
Josué Neto destaca papel pedagógico do TCE-AM na abertura do 5º Fórum de Casas Legislativas
O evento, que reúne representantes dos 62 municípios do Estado, aconteceu na sede da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
TCE-AM determina que ex-presidente da Câmara de Boca do Acre devolva R$ 296,1 mil aos cofres públicos
Irregularidades na compra e no uso de combustível durante o exercício de 2019 da Câmara Municipal de Boca do Acre levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a reprovar a prestação de contas do então presidente da Casa, Valfrido de Oliveira Neto, e a determinar a devolução de R$ 296,1 mil aos […]
Após MP-AM abrir investigação, TCE-AM vai apurar viagem de David Almeida ao Caribe
Viagem teria sido bancada por empresários que recebem milhões da prefeitura, segundo denúncia
Escola de Contas do TCE-AM alinha cursos de 2025 com prefeitos, vereadores e representantes dos municípios
A Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) realizou, nesta quarta-feira (19), uma reunião estratégica com prefeitos, presidentes de câmaras municipais e representantes de cidades do interior para alinhar demandas institucionais e apresentar o cronograma de capacitações para servidores públicos em 2025. O encontro reuniu cerca de 80 participantes e reforçou o […]
MPC e TCE-AM confirmam: David Almeida beneficia base aliada no envio de emendas parlamentares
Após receber denúncia que a Prefeitura de Manaus estaria favorecendo aliados em detrimento da oposição no repasse de emendas parlamentares, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) confirmou o teor da queixa e determinou que o Executivo Municipal regularize o repasse de verbas, de forma igualitária para os 41 vereadores nos próximos pagamentos. A decisão […]