Prefeito de Borba é multado pelo TCE-AM após irregularidades em exoneração de servidores
A exoneração em massa de servidores temporários sem individualização dos nomes levou o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a julgar procedente uma representação contra a Prefeitura de Borba e a aplicar multa de R$ 15 mil ao prefeito Raimundo Santana de Freitas. O processo foi analisado durante a 21ª sessão do Tribunal Pleno, na […]
TCE-AM apura graves denúncias em seletivo e exige explicações do prefeito Fernando Vieira em Presidente Figueiredo
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio do Conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva, determinou que o prefeito de Presidente Figueiredo e o secretário municipal de administração apresentem, no prazo de cinco dias, explicações formais diante de denúncias graves de irregularidades no Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 002/2025. O […]
TCE-AM multa ex-presidente da Câmara de Jutaí
Em julgamento realizado nesta terça-feira (1º), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular as contas do ex-presidente da Câmara Municipal de Jutaí, Everaldo Jaques de Azevedo Costa, do exercício financeiro de 2023. Na sessão conduzida pela presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, os conselheiros decidiram pela aplicação de multa de […]
Detran entra na mira do TCE-AM por supostas contratações irregulares em concurso público
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) está na mira das investigações do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por conta de contratações irregulares no último concurso realizado pela instituição, em 2022. Em fevereiro deste ano, o PAB denunciou que, no último concurso realizado pelo Departamento de Trânsito do Amazonas, em 2022, das 55 […]
TCE-AM julga procedente representação e aplica multa de R$14 mil ao prefeito Lúcio Flávio de Manicoré
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente representação contra o prefeito de Manicoré, Lúcio Flávio do Rosário, aplicando multa de R$14 mil por irregularidades administrativas. A decisão foi tomada durante a 12ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada nesta quarta-feira (07). A representação, formulada pela Secretaria Geral de Controle Externo (Secex), apontou pendências […]
TCE-AM multa Dedei Lobo por ausência de publicização de contas no Portal da Transparência
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente a representação contra a prefeitura de Humaitá. O motivo se deu por possíveis irregularidades acerca da ausência de publicização da prestação de contas no Portal da Transparência. Conforme consta na representação, o pedido foi aceito por conta da não comprovação da devida aplicação do […]
Tribunal Pleno do TCE-AM deve julgar 55 processos na pauta desta terça-feira (03)
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 55 processos durante a 16ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que acontecerá, a partir das 10h da manhã, nesta terça-feira (03). A reunião plenária será transmitida ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, como YouTube e Facebook. Conduzida pela […]
TCE-AM e MP-AM iniciam inspeções em escolas de Manaus para verificar problemas de água potável e saneamento
A ação conjunta faz parte do projeto nacional Sede de Aprender e tem como objetivo verificar in loco as condições de infraestrutura apontadas como deficientes no censo escolar de 2023.
TCE-AM barra licitação da Prefeitura de Coari por indícios de manobra para restringir concorrência
A tentativa da Prefeitura de Coari de alugar ambulâncias e vans por meio do Pregão Presencial nº 42/2025 – CCC acabou barrada por uma decisão monocrática do conselheiro Ari Moutinho, do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Em medida cautelar publicada nesta segunda-feira (26), o conselheiro determinou a suspensão imediata do processo licitatório, após representação […]
Fernandão entra na mira do TCE-AM após indícios de irregularidades na contratação de médicos em Presidente Figueiredo
Amazonas – O prefeito de Presidente Figueiredo, Fernando Vieira (PL), enfrenta questionamentos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sobre supostas irregularidades no Credenciamento nº 007/2025, destinado à contratação de médicos generalistas e especialistas para o Sistema Único de Saúde (SUS) no município, localizado a 119 km de Manaus. O TCE-AM determinou que a prefeitura […]