TCE-AM emite alertas sobre alfabetização a 28 municípios e ao Governo do Estado
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu dois alertas voltados ao fortalecimento das políticas públicas de alfabetização no estado. O primeiro, direcionado a 28 municípios, adverte para o não cumprimento da meta prevista para 2024 pelo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que busca garantir que 80% das crianças […]
TCE-AM reprova contas do SAAE de São Sebastião do Uatumã e multa gestor em R$ 32,4 mil
Amazonas – O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas de 2023 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de São Sebastião do Uatumã, de responsabilidade do diretor-presidente Artur Monteiro Barroso. A decisão foi proferida de forma unânime pelos conselheiros do Pleno na manhã desta terça-feira (30), durante a 29ª Sessão […]
TCE-AM aprova com ressalvas contas de 2022 e 2023 da Prefeitura de Manaus
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu, na manhã desta segunda-feira (1º), pareceres prévios pela aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Manaus referentes a 2022 e 2023, de responsabilidade do prefeito David Almeida. Os votos dos relatores, conselheiro Josué Cláudio Neto (2022) e conselheiro Fabian Barbosa (2023), foram acompanhados à unanimidade pelos […]
TCE-AM emite alertas fiscais a quatro prefeituras por ausência de envio de dados orçamentários
Quatro municípios do interior do Amazonas receberam alertas fiscais do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) pela falta de envio e publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) referente ao segundo bimestre de 2025. São eles: São Gabriel da Cachoeira, Barcelos, Lábrea e São Sebastião do Uatumã. Os alertas foram publicados na edição desta […]
TCE-AM dá 15 dias a David Almeida por vê favorecimento em emendas a vereadores aliados
No caso de descumprimento, o prefeito pode ser multado
TCE-AM terá seminário sobre mercado de carbono e uso sustentável do patrimônio florestal
Para estimular o debate sobre sustentabilidade e novas oportunidades econômicas para a Amazônia, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, no próximo dia 12 de agosto, no auditório da Corte, o Seminário sobre Mercado de Carbono e Externalidades, reunindo especialistas para discutir como o patrimônio florestal do estado pode ser preservado e, simultaneamente, gerar […]
TCE-AM abre investigação contra prefeito Dedei Lobo por suspeita de irregularidades administrativas em Humaitá
Conselheira Yara Lins acolheu representação que aponta gastos suspeitos com adiantamentos e viagens na gestão do prefeito Dedei Lobo; relator será o conselheiro Érico Desterro
TCE-AM suspende licitação da Prefeitura de Lábrea por restringir competitividade em edital
Por meio de Decisão Monocrática, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concedeu Medida Cautelar requerida pela empresa Orlando Sampaio dos Santos ME, inscrita sob o CNPJ 17.032.273/0001-10, e suspendeu o Pregão Eletrônico nº 029/2025-CPC/PML da Prefeitura de Lábrea (a 711 quilômetros de Manaus) e todos os atos dele decorrentes, inclusive adjudicação, homologação, registro de preços e […]
Empresa aciona TCE-AM por suspeita de irregularidades em pregão da Prefeitura de Lábrea
A suspeita de irregularidades em um dos Pregões da Prefeitura de Lábrea (a 711 quilômetros de Manaus) levou um empresário a entrar com um pedido de Representação com pedido de Medida Cautelar contra a Prefeitura, administrada por Gerlando Lopes. O Despacho de Admissibilidade foi publicado na edição de terça-feira, 15, do Diário Oficial da Corte […]
TCE-AM determina que Prefeitura de Rio Preto da Eva regularize Portal da Transparência e aplica multa a ex-prefeito Anderson Sousa
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou à Prefeitura de Rio Preto da Eva que adote providências imediatas para corrigir falhas na alimentação do Portal da Transparência do município. A decisão foi publicada na edição desta segunda-feira, 8, do Diário Oficial da Corte de Contas. O processo nº 14024/2024 atende a uma […]