Seminário internacional no TCE-AM terá palestra do procurador-geral da República Paulo Gonet
Com a palestra “Segurança jurídica como direito fundamental”, do procurador-geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realiza, no dia 6 de fevereiro de 2026, o Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”. O evento será realizado presencialmente, nas dependências da Corte de Contas, e reunirá juristas […]
Novo aterro sanitário chamado de “referência” no Brasil por David Almeida vira alvo do TCE-AM
Medida acontece após deputado federal entrar com ação na Corte de Contas
“Não há elementos de suposta irregularidade”, disse TCE-AM ao rejeitar pedido de afastamento cautelar do presidente da COHASB em Humaitá
Humaitá (AM) – O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), rejeitou pedido de afastamento cautelar do Presidente da Companhia Humaitaense de Águas e Saneamento Básico (COHASB), Renan Castro Maia. A Representação foi interposta pelo sr. Geandre Soares da Conceição, sob a alegação do cometimento de várias irregularidades no âmbito da gestão de Renan Maia, apontando […]
TCE-AM premia órgãos públicos por excelência em transparência no Amazonas
Em reconhecimento ao bom desempenho em transparência pública, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) premiou, na manhã desta quinta-feira (18), órgãos estaduais e municipais que se destacaram no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A solenidade reuniu representantes dos três Poderes, instituições de controle, gestores públicos e autoridades convidadas no auditório da Corte de […]
TCE-AM define relatorias dos municípios para o biênio 2026–2027
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, realizou a distribuição das relatorias dos municípios do interior e dos demais jurisdicionados da Corte para o biênio 2026–2027. A definição ocorreu por meio de sorteio durante a 39ª Sessão do Tribunal Pleno, realizada na manhã desta terça-feira (16), e foi publicada […]
Julgamento das contas da Prefeitura de Manaus de 2024 é suspenso após pedido de vistas no TCE-AM
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou, nesta terça-feira (16), o julgamento das contas da Prefeitura de Manaus referentes ao exercício de 2024, de responsabilidade do prefeito David Almeida. A apreciação ocorreu durante a 5ª sessão especial do Tribunal Pleno, que antecedeu a 39ª sessão ordinária. Após a leitura do voto do relator do […]
TCE-AM aprova com ressalvas contas de 2023 e 2024 do Governo do Amazonas
Em sessões especiais realizadas na manhã desta terça-feira (9), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu pareceres prévios pela aprovação com ressalvas das contas do Governo do Amazonas referentes aos exercícios de 2023 e 2024, ambas de responsabilidade do governador Wilson Lima. Os votos apresentados pelos relatores, conselheiro Josué Cláudio Neto (2023) e conselheiro […]
TCE-AM julga irregular prestação de contas de convênio da Prefeitura de Pauini e aplica multa ao ex-prefeito
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a prestação de contas do Termo de Convênio nº 003/2021, firmado entre o Subcomando de Ações de Defesa Civil (SUBCOMANDEC) e a Prefeitura de Pauini, e aplicou multa de R$ 13.654,39 ao ex-prefeito Raimundo Renato Rodrigues Afonso. A decisão foi proferida pelo Tribunal Pleno, […]
TCE-AM reprova contas da Câmara de Itamarati e determina devolução de R$ 96,3 mil aos cofres públicos
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas de 2023 da Câmara Municipal de Itamarati e determinou que o então presidente da Casa Legislativa, Antônio Sílvio Campelo Monteiro, devolva R$ 60,5 mil aos cofres públicos e pague duas multas que totalizam R$ 35,8 mil. A decisão foi proferida na manhã desta segunda-feira […]
TCE-AM e Atricon alertam: municípios que não concluírem diligências do VAAR/Fundeb podem perder recursos da educação
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), reforçam a importância de que os municípios concluam as diligências de credenciamento junto ao Ministério da Educação (MEC) para garantir o recebimento da Complementação Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) do Fundo de Manutenção e […]