TCE-AM nega recurso de ex-prefeito de Lábrea condenado a devolver quase R$ 200 mil aos cofres públicos
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) negou, nesta terça-feira (4), recurso apresentado pelo ex-prefeito de Lábrea, Gean Campos de Barros e manteve decisão que determinou o ressarcimento de R$ 194.942,47 aos cofres públicos, por dano ao erário decorrente de superfaturamento quantitativo, além de multas que somam R$ 20.481,58 por irregularidades na execução de um […]
TCE-AM reúne municípios para dar início à fase de execução do programa TCE pela Educação
Secretários municipais de Educação e mais de cem pontos focais indicados pelos municípios amazonenses participaram, nesta terça-feira (16), da abertura de uma nova etapa do programa TCE pela Educação, iniciativa do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) voltada ao fortalecimento das políticas públicas educacionais no estado. A atividade marcou o início da fase de execução […]
TCE-AM lança selo para reconhecer avanços de municípios na educação
Reconhecer municípios que obtenham avanços na alfabetização, na permanência escolar e na qualidade do ensino é a proposta do novo Selo TCE de Qualidade Educacional, anunciado nesta terça-feira (16) pela presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, durante a 19ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. “Este selo tem a finalidade […]
TCE-AM lança edital para nova edição do Programa de Residência Jurídica e Contábil
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) publicou, na tarde desta terça-feira, o edital da edição 2026 do Programa de Residência Jurídica e Contábil (PRJeC), iniciativa voltada à formação prática e ao aperfeiçoamento profissional de bacharéis em Direito e Ciências Contábeis. O documento pode ser acessado na edição de hoje do Diário Oficial Eletrônico (DOE), […]
TCE-AM reúne municípios para formalizar políticas públicas do programa TCE pela Educação
Após concluir as etapas de capacitação e planejamento com gestores municipais, o programa TCE pela Educação entrará em uma nova fase na próxima semana, quando mais de 50 municípios amazonenses deverão formalizar políticas públicas voltadas à melhoria dos indicadores de ensino. A iniciativa, coordenada pelo conselheiro-corregedor Fabian Barbosa com apoio da presidência do Tribunal de […]
Prefeitura de Iranduba entra na mira do TCE-AM em meio a denúncias sobre saúde, obras e licitações
Em menos de 40 dias, Tribunal de Contas admite denúncias envolvendo hospital sem raio-x, contratos suspeitos, obras paralisadas e pregão da prefeitura
TCE-AM multa presidente da Câmara de Manacapuru em R$ 22,7 mil por falhas na transparência pública
Irregularidades relacionadas à transparência das informações públicas levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a aplicar multa no valor de R$ 22,7 mil ao presidente da Câmara Municipal de Manacapuru, Jefferson Batalha do Nascimento. A decisão foi tomada por unanimidade durante a 5ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na manhã desta […]
Secretária de Educação de Humaitá conclui jornada técnica com gestores municipais no TCE-AM
Após dois dias de atividades intensas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concluiu, nesta quinta-feira (5), a jornada técnica do programa de apoio à melhoria da qualidade da educação no estado (TCE Pela Educação), reunindo representantes dos municípios amazonenses em uma etapa voltada à capacitação prática. As atividades contaram com a participação de secretários […]
No TCE-AM, prefeito de Manicoré, Lúcio Flávio participa do lançamento de programa que vai reestruturar a Educação Básica no Amazonas
O prefeito Lúcio Flávio o Vice-Prefeito Paulo Sérgio, juntamente com o Dr. Jorel que estava representando a Secretaria de Educação Municipal, Maria José, participaram na sede do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) nesta quarta-feira (4), do lançamento o Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade da Educação no Amazonas, uma iniciativa inédita no país […]
No TCE-AM, prefeito de Lábrea participa do lançamento de programa que vai reestruturar a Educação Básica no Amazonas
O Prefeito de Lábrea, Gerlando Lopes está na capital, e teve uma agenda de muita importância para todos os moradores do município, pois o gestor participou na sede do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) nesta quarta-feira (4), do lançamento o Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade da Educação no Amazonas, uma iniciativa inédita […]